Reino Unido planeia criar uma taxa extra sobre o “imposto das mansões”

O governo trabalhista britânico está a ponderar criar uma taxa extra ao chamado “imposto sobre mansões”, o novo encargo que passará a aplicar‑se, a partir de abril de 2028, às casas avaliadas em mais de 2 milhões de libras (cerca de 2,3 milhões de euros). Esta nova camada de tributação incidiria sobre propriedades de alto standing cujos donos não sejam residentes habituais no Reino Unido.

A ministra das Finanças, Rachel Reeves, está a estudar a possibilidade de impor um “imposto para oligarcas”, além do novo imposto sobre mansões, o que obrigaria os proprietários não residentes no país a pagar ainda mais pelas casas mais caras do Reino Unido.

Esta linha política cairia bem junto de muitos deputados trabalhistas que defendem que o governo deve cobrar impostos mais elevados aos mais ricos, sublinham vários analistas.

Rachel Reeves anunciou no outono passado o novo suplemento ao imposto municipal, conhecido como “imposto sobre mansões”, que vai afetar cerca de 1% das propriedades mais valiosas e será aplicado de forma progressiva a casas com valor superior a 2 milhões de libras.

De acordo com o plano inicial deste imposto, as habitações avaliadas entre 2 e 2,5 milhões de libras pagariam a taxa adicional anual de 2.500 libras (2.894 euros). O valor subiria para 3.500 libras (4.052 euros) para casas até 3,5 milhões, para 5.000 libras (5.788 euros) em imóveis até 5 milhões e para 7.500 libras (8.682 euros) nas propriedades de valor superior.

O objetivo do plano é arrecadar cerca de 430 milhões de libras por ano a partir de 2028, algo como 498 milhões de euros à taxa de câmbio atual, mas o governo admite que poderá obter receitas adicionais graças aos proprietários não residentes no Reino Unido.

Taxa adicional para proprietários estrangeiros de casas de luxo

“Nos mercados imobiliários com maior pressão, sobretudo em zonas como Londres, há interesse em perceber se a procura por parte de proprietários não residentes no Reino Unido pode estar a contribuir para a pressão sobre a disponibilidade e o preço da habitação”, refere a consulta pública lançada pelo Tesouro britânico, o equivalente ao Ministério das Finanças.

Segundo a informação divulgada, o governo está interessado em estudar a possibilidade de aplicar uma taxa adicional específica para esses proprietários estrangeiros, nas casas abrangidas pelo novo imposto sobre mansões.

Dan Tomlinson, secretário de Estado do Tesouro, afirmou que a próxima revisão do imposto sobre mansões será feita em 2033, para garantir que o mecanismo continua justo e atualizado. “Uma mansão de 10 milhões de libras em Mayfair não deveria pagar menos imposto municipal do que uma casa de família comum em Darlington ou Blackpool”, resumiu.