As reformas laborais levadas a cabo em Portugal durante o período da assistência financeira ao país, promovidas pela troika, tornaram mais fácil os despedimentos (sobretudo os individuais, que eram considerados mais protegidos) no mercado de trabalho nacional, de acordo com uma investigação promovida por economistas do Banco Central Europeu (BCE).
“A facilidade de despedir por razões económicas ou de ajustar o horário de trabalho parece ter aumentado na maior parte dos países sob stress”. Isto mesmo é referido sobretudo por empresas da Grécia, Espanha e Portugal”, aponta o relatório “Novas evidências sobre reajuste salarial na Europa durante o período 2010-13”.
No caso português, que coincide com a assistência financeira ao país, pelo BCE, FMI e Comissão Europeia (a troika) o estudo, citado pelo Observador, serve de base para colocar Portugal como o terceiro país em que o despedimento individual é hoje considerado “menos difícil ou muito menos difícil”, com um terço dos inquiridos a identificarem esta facilidade, quando comparado com o que existia em 2010, o ano antes do pedido de assistência financeira.
Esta situação, segundo escreve o jornal, só é ultrapassada pelos registos em Espanha e na Grécia, os dois países que neste capítulo ficam à frente de Portugal, no conjunto de países identificados como “sob stress” (deste grupo, além de Portugal Grécia e Espanha, fazem também parte Eslovénica, Chipre, Itália e Irlanda).
O anterior Governo de coligação PSD/CDS, em funções entre 2011 e 2015, no âmbito do mercado de trabalho aplicou medidas como a redução das indemnizações compensatórias para casos de despedimento, tendo também sido introduzidos novos critérios para a redução de pessoal nas empresas.
A reforma das regras laborais, recorda o Observador, foi uma das exigências da troika, quando foi negociado o memorando de entendimento com Portugal, com vista à ajuda financeira ao país.
Construção: Soares da Costa vai despedir 500 trabalhadores
A crise em Portugal e Angola são os argumentos dados pela construtora Soares da Costa para justificar o processo de despedimento coletivo de cerca de 500 funcionários com que vai avançar. A decisão da empresa de origem portuguesa, mas que tem o angolano António Mosquito como principal acionista, foi anunciada numa carta enviada à Comissão de Trabalhadores da empresa.
Construção: Somague avança com despedimento coletivo de 270 pessoas
A quebra de negócio em Angola e no Brasil é o argumento dado pela Somague, detida pela espanhola Sacyr, para explicar o despedimento coletivo com que vai avançar. A construtora pretende reduzir cerca de 270 postos de trabalho e já informou os trabalhadores deste procedimento que visa ajustar a dimensão da empresa à nova realidade.
Construção: 48% das empresas despediram trabalhadores na sequência de atrasos ou falta de pagamentos
As empresas de construção são as que mais sofrem com os atrasos ou falta de pagamentos, segundo um estudo da Intrum Justitia, a maior consultora europeia de serviços de gestão de crédito e cobranças (CMS). Para a realização do mesmo foram inquiridas 10.000 empresas de 31 países europeus.
O que muda na legislação laboral: as propostas do Governo
O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, que será negociado com os parceiros sociais, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código do Trabalho e já foi contestado pelas centrais sindicais. As alterações previstas na proposta — designada "Trabalho XXI" e que o Governo apresentou visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas
População empregada cresce em Portugal no 2.º trimestre de 2025
A população empregada em Portugal, no 2.º trimestre de 2025, atingiu 5248,3 mil pessoas, um aumento de 1,3% face ao trimestre anterior e de 2,9% comparado com o mesmo período de 2024. Este crescimento reflete a recuperação contínua do mercado de trabalho, apesar dos desafios económicos globais. Segundo o INE, o teletrabalho mantém-se relevante, com 20,9% dos trabalhadores e a taxa de desemprego caiu para 5,9%, menos 0,7 pontos percentuais que no trimestre anterior, evidenciando uma melh
Imigrantes em Portugal correm à formação profissional para ter vistos
A procura de cursos profissionais em Portugal aumentou desde que o Governo anunciou mudanças na lei dos estrangeiros, por ser uma forma dos imigrantes entrarem no país e dos ilegais se regularizarem, além de proporcionarem formação, disse fonte do setor.
Dos contratos às férias: o que pode mudar na lei do trabalho
As alterações à lei laboral já aprovadas pelo Governo têm feito correr muita tinta nos últimos dias. Estão previstas mudanças em mais de 100 artigos do Código do Trabalho que podem mexer com a vida dos contribuintes, antecipando-se novos limites nos contratos de trabalho, compra de férias e até várias mudanças no teletrabalho. Explicamos tudo o que pode mudar na lei do trabalho, que ainda tem de passar pelo crivo do Parlamento.
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