o tribunal da relação anulou a decisão judicial que condenava o município de lisboa a pagar quase 120 milhões de euros a um privado que doou um terreno para habitação social que acabou, em parte, com habitação de luxo. segundo o jornal destak, que cita a agência lusa, a relação manda ainda repetir o julgamento, apontando-lhe "erro grave" de apreciação
a decisão, que agora foi anulada, pretendia dar cumprimento a um acórdão de 2005 do supremo tribunal de justiça (stj), que havia determinado que a indemnização deveria corresponder à diferença entre o valor que o terreno (no lumiar) tinha se fosse dedicado aos fins previstos na escritura celebrada e o valor que acabou por ter com o fim que lhe foi dado
o texto do acórdão refere ainda que "a lógica do plano de recuperação das áreas degradadas do alto do lumiar implicava a articulação, dentro da unidade formada pela respectiva área de intervenção, entre fogos destinados a realojamento social e fogos destinados a comercialização"
De gás para eletricidade: como funciona a mudança em condomínios
Nos últimos anos, muitas habitações têm optado por substituir o gás natural pela eletricidade, seja por razões ambientais, de segurança ou por razões económicas. No entanto, esta transição pode gerar dúvidas, especialmente nos edifícios partilhados, onde a decisão de alguns condóminos pode afetar todos os moradores.
Vender casa no verão: será a altura certa?
No verão as pessoas tendem a gastar mais dinheiro, principalmente, em lazer. Os dias quentes convidam a sair de casa e, portanto, os planos multiplicam-se. Também os estrangeiros aproveitam as férias para visitar o nosso paraíso à beira mar plantado. Mas será que significa que também estão dispostos a investir em imobiliário?
Nova residência do IPVC vai criar 400 camas em Viana do Castelo
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) consignou, na quarta-feira, dia 24 de julho de 2025, a empreitada de construção da nova residência académica, situada na Praia Norte, num investimento de 18,9 milhões de euros, que permitirá disponibilizar 400 novas camas. Em comunicado enviado às redações, o IPVC adiantou que a nova residência de estudantes será construída no campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. A cerimónia de consignação decorreu, durante a tarde
Milhares de proprietários de AL aderiram ao seguro obrigatório
Milhares de proprietários de alojamento local (AL) fizeram, nas últimas semanas, o registo do seguro de responsabilidade civil extracontratual, exigido por lei. Para já, segundo a Associação Nacional de Municípios e várias autarquias contactadas pela agência Lusa, ainda não há registos de cancelamentos de licenças. Nos concelhos de Lisboa, Cascais (distrito de Lisboa) e Lagos (distrito de Faro), após notificações enviadas pelas câmaras municipais a titulares de AL em falta com a s
Casas de luxo à venda: 8 em cada 10 situam-se em Lisboa, Faro e Porto
Onde é que há mais casas de luxo à venda em Portugal? A mais recente análise do idealista (editor deste boletim) revela que quase todos os distritos e ilhas possuem, pelo menos, uma casa anunciada que custa mais de um milhão de euros. Mas a distribuição de casas de luxo não é homogénea pelo país, visto que os distritos de Lisboa, Faro e Porto concentram 77% de todas as casas disponíveis acima desse valor.
1 Comentários:
ASSIM tambem eu quero fazer negocios!
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