No ano passado, o conjunto habitacional localizado na Quinta do Gama, no Bonfim (Porto), foi vendido sem ter sido perguntado aos inquilinos se queriam exercer direito de preferência. Os moradores foram notificadas pelo novo proprietário de que os novos contratos que assinaram não seriam renovados, e que teriam de abandonar as suas casas até janeiro de 2023. Agora, querem reverter o negócio, com a ajuda da câmara– que fianciaria a compra -, mas o município diz não existir cobertura legal para o fazer.
O grupo de inquilinos quer que autarquia compre as casas, passando a proprietária do complexo, mas o município já veio dizer que não existirem mecanismos legais para concretizar o negócio nestes termos, segundo a notícia avançada pelo Público. De acordo com a publicação, o terreno, apesar de estar em Área de Reabilitação Urbana, não tem um plano de Operação de Reabilitação Urbana aprovado.
Ao que tudo indica, a ideia da câmara e junta de freguesia será transferir os moradores para uma outra ilha de habitação perto dali, que poderá vir a ser recuperada ao abrigo do programa de apoio à habitação 1º Direito – uma hipótese que, de resto, não agradou ao inquilinos.
O presidente da associação de moradores da Quinta do Gama, Nuno Coelho, disse ao Público que lhes foi vedado pelos anteriores proprietários o direito de preferência, mas que não querem desistir. Explica que não têm disponibilidade financeira para reverter o negócio, daí terem pedido ajuda à autarquia para suportar os custos da transação.
Para poder comentar deves entrar na tua conta