
Aquele que já é considerado o “maior investimento de sempre em alojamento estudantil” vai ser levado a cabo pelo Governo através do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES). Este programa vai financiar a construção de novas residências de estudantes por todo o país, colocando quase 12 mil novas camas no mercado, anunciou o Executivo de António Costa na passada quinta-feira, dia 21 de julho.
Além da construção de novas residências estudantis, que vai permitir aumentar em 11.795 camas a oferta disponível, este programa prevê também a adequação e renovação de alojamentos para estudantes de ensino superior. Para cumprir o seu objetivo, o PNAES é dotado de 375 milhões de euros, refere o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em comunicado. Neste âmbito, já foram selecionadas 134 candidaturas.
No total, este programa abrange 18.239 camas para estudantes, das quais:
- 11.795 são camas novas, que reforçam a rede existente, cujo montante máximo de investimento previsto é de 27.500 euros por cama, segundo o aviso de abertura do concurso, publicado no início de 2022;
- 6.444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação. Para requalificar e modernizar os alojamentos já existentes está previsto um montante máximo de 8.500 euros por cama.
"A avaliação das candidaturas privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes", diz o Ministério
E onde é que vão ser construídas ou renovadas estas residências de estudantes? De norte a sul do país e ilhas. De acordo com a mesma publicação, assim se distribuem em camas:
- Região Norte terá 5.614 camas financiadas pelo PNAES;
- Região Centro (4.790);
- Lisboa (4.421).
- Alentejo (1.991) camas;
- Algarve (719);
- Região Autónoma da Madeira (434);
- Região Autónoma dos Açores (270).

Programa vai “reduzir custos de frequência no ensino superior”
A implementação do PNAES “reforçará as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente, dando resposta às necessidades que a pressão do mercado imobiliário impôs, sobretudo nos últimos anos”, diz a tutela em conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
“A concretização deste plano constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior”, dizem ainda.
As propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do PNAES vão permitir aumentar a oferta pública atual a custos acessíveis, conforme previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), respondendo de forma integrada e a longo prazo às necessidades de alojamento para os estudantes do ensino superior em todo o território nacional.

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