Governo das Baleares quer proibir compra de casa por estrangeiros

Está em estudo a proibição da compra de casas por estrangeiros que vivam nesta região espanhola há menos de cinco anos.
Estrangeiros compram casa em Espanha
GTRES

Os preços das casas nas ilhas Baleares, em Espanha, estão a escalar. Tanto que o preço do metro quadrado (m2) nesta comunidade autónoma chegou aos 3.706 euros em 2022 (+10,5% que em 2021), um valor acima do registado na Comunidade de Madrid (3.122 euros/m2) e na Catalunha (2.333 euros /m2), mostram os dados do idealista. Foi por isso mesmo que o Governo das Baleares criou uma comissão para estudar a proibição da compra de casas por cidadãos, estrangeiros ou não, que vivam nesta comunidade autónoma há menos de cinco anos.

A coligação partidária do PSOE, Podemos e Més vê no Canadá um exemplo a seguir para travar a especulação dos preços das casas nas ilhas Baleares. Depois de ver os preços das habitações subirem 44% em menos de dois anos, o Governo canadiano decidiu impedir os estrangeiros não residentes de comprar casa no país a partir do dia 1 de janeiro de 2023. Mas também foi alvo de duras críticas por alguns setores, que afirmavam que menos de 1% das casas foram adquiridas por esse tipo de comprador.

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Na União Europeia (UE), há países como a Dinamarca e Malta que exigem um número mínimo de anos de residência nos países, sejam residentes ou não, para adquirir uma casa. Fora da UE, a Austrália e a Nova Zelândia também já colocaram restrições à compra de casas por estrangeiros não residentes.

Há quem afirme que o aumento dos preços das casas nas ilhas Baleares se deve ao facto de haver falta de oferta para a tamanha procura. Um deles é o ex-diretor geral de Habitação das Ilhas Baleares, Eduardo Robsy, que garante que o aumento dos preços da habitação se deve ao aumento da população em geral, que fez disparar a procura e, portanto, deu gás ao aumento dos preços, dada a falta de oferta, disse ao jornal El País. Os dados do espanhol Instituto Nacional de Estadística (INE) confirmam esta versão, estimando que as Baleares vão ser a comunidade autónoma que mais vai crescer em termos relativos nos próximos 15 anos (+25%). Em resultado, Espanha ganhará mais de quatro milhões de habitantes.

Também a Associação Imobiliária Nacional e Internacional das Baleares (ABINI) estima que o grande problema é mesmo a falta de oferta de casas, indicando que esta comunidade autónoma espanhola precisa de mais 16.000 novas casas no mercado.

Estrangeiros compram mais casas do que nunca em Espanha – preços batem recordes

Em Espanha, o número de casas vendidas bateu um recorde em 2022. E o preço médio por m2 dos imóveis transacionados também atingiu o valor mais alto desde que há dados disponíveis. No setor de luxo, a procura externa cresceu mais do que a nacional.

Os notários registaram 72.987 transações de casas em Espanha por parte de compradores estrangeiros no primeiro semestre do ano, o valor mais alto da série iniciada em 2007. De notar ainda que essas operações representaram cerca de 20,3% do total registado no país, igualando o recorde observado no segundo semestre de 2015. O preço médio que os estrangeiros pagaram pela compra das casas também registou um máximo.

Esta tendência continuou no terceiro trimestre de 2022. Segundo o Colégio dos Registradores, entre junho e setembro, os estrangeiros adquiriram 26.728 casas em Espanha, o que representa 15,92% do total das vendas registadas e um novo recorde na série histórica desta entidade, tanto em volume como em peso no total das operações. Os números mostram uma clara e consolidada tendência ascendente e, sobretudo, evidenciam a força da venda de casas no país.

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