Há em Portugal entre 660 a 680 mil pessoas a viver numa situação de pobreza energética severa, ou seja, pertencem a “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa mais 10% do total de rendimentos” e que acumulam a “situação de pobreza monetária ou económica” com a impossibilidade de manterem as suas casas em condições de conforto térmico. Esta é uma das conclusões a retirar da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2022-2050 (ENLPCPE 2022-2050).
Segundo o Público, o documento, que está em consulta pública até dia 3 de março de 2023, entende que é “consensual considerar que a franja da população que se encontra em situação de pobreza monetária se encontra também em situação de pobreza energética”.
A ENLPCPE 2022-2050 tem como objetivos, entre outros, assegurar maior conforto nas habitações, mais rendimento disponível e melhor qualidade de vida e saúde para as famílias e indivíduos em situação de pobreza energética, escreve a publicação, salientando que a estratégia em causa está interligada com outra estratégia nacional, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE). Esta, por seu turno, visa dotar o país de um “parque de edifícios descarbonizado e de elevada eficiência energética”.
O documento conclui ainda que a pobreza energética afeta entre 1,8 milhões a três milhões de portugueses. Outras ideias a reter que constam na ENLPCPE 2022-2050.
- 17,4% das famílias não terão capacidade para manter a casa “adequadamente aquecida”;
- Pelo menos três milhões de pessoas pertencem a agregados familiares em que a fatura energética consome um décimo do orçamento.
Citando a informação que costa no documento, o Público refere que é possível “graduar a pobreza energética de acordo com a sua severidade” para “criar as melhores respostas devidamente adaptadas ao público-alvo”, considerando que cerca de 660 a 680 mil vivem situações mais dramáticas e “entre 1,1 a 2,3 milhões de pessoas [vivem] em situação de pobreza energética moderada”.
Portugal é o quinto país da UE em maior risco de pobreza energética
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Estado tem falhado na informação sobre apoio à renda, admite Pinto Luz
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