
O aumento do preço da eletricidade é uma despesa que está a dar muitas dores de cabeça aos portugueses, que estão a ver o orçamento familiar correr o risco de derrapar na sequência da subida galopante da fatura da luz. A crise energética que se faz sentir em Portugal e no mundo é a grande culpada da subida dos preços. Importa saber, portanto, como é possível reduzir os custos. Será a tarifa social de energia uma hipótese a ter em conta? Ajudamos-te nesta questão.
As dificuldades no acesso à habitação e a poupança na fatura da energia, a par da melhoria no conforto térmico da casa, são temas que marcam a ordem do dia, no atual contexto de altos preços das casas, inflação elevada, subida das taxas de juro, perda do poder de compra e crise energética. Para ajudar os consumidores a garantir os seus direitos e melhorar as condições de vida, a Deco lançou o Balcão da Habitação e Energia, em parceria com os municípios, prestando apoio gratuito. O idealista/news aliou-se a esta iniciativa e dá a informação que precisas para melhorar a tua qualidade de vida e o teu orçamento.
*Neste artigo preparado pela Deco para o idealista/news, o oitavo elaborado no âmbito da parceria, falamos sobre a tarifa social da eletricidade e do gás natural. Será que podes beneficiar da mesma? Explicamos tudo.
Tenho rendimentos muito baixos e não consigo pagar a fatura da luz. Posso ter tarifa social?
A tarifa social de energia é um apoio social que consiste num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade e/ou de gás natural. Embora o acesso à tarifa social da eletricidade e do gás natural seja feito através de um mecanismo automático, para os consumidores mais vulneráveis, temos conhecimento de casos em que os consumidores preenchem os requisitos, mas não estão abrangidos.
Por isso alertamos-te para que:
- Analises se estás abrangido pelas tarifas sociais;
- Leias atentamente a fatura e confirmes se está ou não a ser aplicada a tarifa social;
- Contactes a empresa e solicites a ativação da tarifa social de forma a reduzir o valor da sua fatura.

Como posso beneficiar da tarifa social da eletricidade?
Tens de ter o contrato de fornecimento de energia elétrica em teu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente, com uma potência elétrica contratada em baixa tensão normal igual ou inferior 6,9 kVA, e receber da Segurança Social um dos seguintes apoios:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Prestação de desemprego;
- Abono de família;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice.
Mesmo que não recebas qualquer destas prestações sociais, podes beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do teu agregado familiar for igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento.

Como posso beneficiar da tarifa social do gás natural?
Tens de ter um contrato de fornecimento de gás natural em teu nome, destinado exclusivamente a uso doméstico em habitação permanente, em baixa pressão, com consumo anual inferior ou igual a 500 m3, e receber da Segurança Social um dos seguintes apoios:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Prestação de desemprego;
- 1.º escalão do Abono de família;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão.
No Balcão de Habitação e Energia, uma parceria da Deco com as autarquias, podemos aconselhar-te e ajudar-te.
Este Balcão de Habitação e Energia existe no teu município? Informa-te e solicita este serviço!
*Contacta a Deco através do número de telefone 21 371 02 00 ou do email deco@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.
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