Vais começar a trabalhar por conta própria? Tudo o que precisas saber

Talvez o que te tenha feito chegar a este artigo seja o facto de estares cansado de trabalhar por conta de outrem e queiras ser o teu próprio chefe a partir de agora. Seja qual for o motivo, desemprego, estreia no mercado laboral, ou, simplesmente, curiosidade, estamos certos de que ficarás muito mais lúcido quanto a este tipo de trabalho e que chegarás a uma conclusão sobre se o mesmo se adequa a ti.

Regimes de trabalho por conta própria e como fazer o registo

Antes de mais nada, é necessário que conheças bem os três regimes de trabalho por conta própria que se seguem, pois têm várias diferenças entre si, inclusive no registo e nas obrigações.

Trabalhador independente

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Ser trabalhador independente é, por outras palavras, ser um prestador de serviços.

O que tens a fazer neste caso é abrir atividade nas Finanças, seja presencialmente num balcão ou online no Portal das Finanças. Apenas precisas de identificar o tipo de atividade que irás fazer e dar uma previsão dos rendimentos anuais.

Este tipo de trabalhador por conta própria não pode fazer vendas de bens materiais, apenas de serviços. Outra coisa importante que tens de saber ao te tornares trabalhador independente é que, na entrega do IRS para recibos verdes, preenches os anexos B ou C.

Empresário em Nome Individual

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Este tipo de trabalho por conta própria é indicado para pequenos negócios com pouco investimento e risco igualmente reduzido. É também a forma mais simples de criar um negócio com apenas uma pessoa e o nome da empresa deverá ser o nome completo ou abreviado dessa pessoa.

Podes fazer o registo nas Finanças também de forma presencial ou online, sem custos nem capital inicial. Ao contrário do trabalhador independente, o ENI pode vender bens materiais e não só serviços.

Sociedade Unipessoal por Quotas

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Neste caso falamos de uma empresa com duas ou mais pessoas singulares e/ou coletivas, onde o capital social está dividido por quotas. Não há separação de bens, por isso, em caso de dívida o património pessoal está salvaguardado.

Poderás fazer o registo numa repartição de Finanças, através da Empresa Online ou Empresa na Hora.

Trabalho por conta própria: aspetos a ter em conta

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Agora que sabes as diferenças entre os três regimes, o próximo passo prende-se com a análise de vários fatores que deves ter em consideração antes de tomar qualquer decisão, ou até mesmo, antes de definires qual é o tipo de negócio que queres abrir.

Analisar o mercado e escolher o público-alvo

O primeiro deles é o mercado, aconselhamos-te a estudares bem a área de negócio que mais te atrai e a respetiva concorrência, assim como o público-alvo.

Identificar os custos

Em seguida, deves identificar os custos necessários para iniciares a atividade. E aqui aconselhamos-te a ter sempre umas poupanças para evitares imprevistos.

Gestão de tempo

Deves também saber gerir o teu tempo. Enquanto trabalhador por conta própria, a expressão “tempo é dinheiro” ganha mais veracidade do que em qualquer outro tipo de trabalho. Mas não te esqueças também de encontrar equilíbrio entre a vida profissional e familiar, pois isso é essencial para manter qualquer empresário feliz.

Quais são os impostos e as obrigações fiscais?

Vamos à parte menos boa. Tal como em qualquer trabalho, o trabalhador por conta própria tem também de pagar os seus impostos. Estes impostos dividem-se em Segurança Social, IRS e, em alguns casos, IVA.

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Segurança Social

De três em três terás de entregar, no site da Segurança Social Direta, uma declaração trimestral relativa aos teus rendimentos do trimestre anterior. Com base neste cálculo, será averiguado o valor que terás a pagar nos três meses seguintes.

Por exemplo, no mês de abril irás passar uma declaração relativa aos teus rendimentos em janeiro, fevereiro e março. O valor que te for indicado será o que irás pagar em maio, junho e julho. No mês de julho voltas a entregar nova Declaração Trimestral com os valores referentes a abril, maio e junho.

Os pagamentos deverão ser feitos sempre entre os dias 10 e 20 de cada mês.

IRS

Caso o teu rendimento anual for inferior a 13500 euros, poderás, caso queiras, ficar dispensado de fazer retenção na fonte. No entanto, caso ultrapasses esse valor anual, no mês seguinte ao ultrapassares esse valor, e quando a entidade pagadora tem contabilidade organizada, deverás emitir um recibo verde com a devida retenção.

A taxa de retenção na fonte para os rendimentos de categoria B depende do tipo de atividade. No caso de rendimentos cuja atividade não está prevista no artigo 151º do CIRS e atos isolados, a percentagem é de 11,5%. Nos rendimentos provenientes de propriedade intelectual, industrial ou de prestação de informação, já sobe para 16,5%.

Em atividades científicas, artísticas ou técnicas de trabalhadores independentes não residentes habituais em Portugal a retenção será de 20% e no caso dos rendimentos decorrentes das atividades profissionais previstas na tabela do artigo 151º do CIRS, a taxa de retenção na fonte é de 25%.

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IVA

No caso do pagamento do IVA também se aplica a regra dos 13.500 euros anuais. Ou seja, se o volume anual de negócios do ano anterior for inferior a esse valor, o trabalhador por conta própria fica isento do pagamento de IVA. Caso contrário, terá de entregar uma Declaração Periódica do IVA no Portal das Finanças a cada três meses.

O trabalhador também estará isento deste imposto caso desenvolva uma das atividades previstas no artigo 9º do CIVA.

Nota para o facto de o IVA ser pago pelo cliente do trabalhador. Ou seja, todos os meses receberás a mais no teu recibo verde a percentagem referente ao IVA. No final de cada trimestre, o valor dos três meses é somado na declaração periódica e terás de o devolver.

Ideias para trabalhares por conta própria

Agora que sabes o essencial para te aventurares a trabalhar para ti próprio, só te falta decidir o que fazer. Estás sem ideias? Não te preocupes, vamos ajudar-te.

Pet Sitter/ Dog Walker

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Se os animais são uma das tuas paixões, aproveita para trabalhares em algo que gostes. Podes ser Pet Sitter e fazer hospedagem de cães ou gatos em tua casa enquanto os donos estão de férias ou, por algum motivo, indisponíveis, ou simplesmente podes tornar-te Dog Walker, um serviço cada vez mais pedido por donos que têm muito pouco tempo livre para levar os seus amigos de quatro patas a passear.

Designer Gráfico

Caso estejas qualificado e domines as principais ferramentas para exercer a profissão, ser designer gráfico por conta própria é uma das ideias a ter em conta.

Personal Trainer

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Esta é mais uma das profissões que exige qualificação, pois não é qualquer pessoa que pode ser Personal Trainer, mas se for o teu caso podes aventurar-te como trabalhador por conta própria neste ramo.

Além dos teus próprios clientes no ginásio, podes ainda oferecer esse serviço ao domicílio, dar aulas por vídeo ou, ainda, criar um curso de como ensinar a fazer exercício em casa.

Loja virtual

É uma ideia que está cada vez mais na moda. Criar uma loja online permite que comercializes qualquer produto para qualquer região ou país, o que aumenta a clientela e, muito provavelmente, o lucro em relação às lojas físicas.

Youtuber

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Outra profissão que está na moda é a de Youtuber. Se comunicas facilmente, és carismático, sentes-te à vontade em frente a uma câmara e tens boas ideias de temas a desenvolver em vídeo, então esta é a profissão ideal para ti. Apenas precisas ter equipamentos de qualidade e mãos à obra!

Social Media

Nesta profissão irás gerir e divulgar as redes sociais dos teus clientes. Poderás trabalhar em qualquer lugar do mundo, o que te confere bastante liberdade. Aconselhamos-te apenas a investires antes num curso que te prepare para esta atividade. Caso não estejas em condições de pagar uma faculdade, opta, pelo menos, por fazer cursos online gratuitos de marketing digital.

Motorista TVDE

Neste caso, necessitas de ter um carro que corresponda às condições exigidas pelas empresas detentoras das apps de mobilidade urbana. Se isto não for um entrave, apenas tens de garantir simpatia e conforto aos teus passageiros.

Professor particular

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Se és formado ou formada na área da Educação, podes aproveitar para dar aulas particulares e ganhares uns extras. Essas aulas podem ser presenciais ou online, o que te garante bastante flexibilidade.

Tradutor

Por fim, a nossa última sugestão vai para a área da tradução. Se tens conhecimentos sólidos de uma ou mais línguas estrangeiras, aproveita para vender esse serviço e fazer um bom lucro. Esta é também uma profissão que te permite trabalhar a partir de qualquer parte do mundo.