Empreendimento de luxo na Madeira une os três detidos por corrupção

Avelino Farinha e Custódio Correia, sócios da Varino, empresa promotora do projeto imobiliário Dubai Madeira e detida pelos grupos madeirenses AFA e Socicorreia, e Pedro Calado, ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, estão detidos, em Lisboa, por suspeitas de corrupção na Madeira, estando a ligação entre eles a ser escrutinada pelas autoridades.

Em causa está, segundo o Correio da Manhã, a construção do referido empreendimento de luxo, que se encontra na zona Oeste do Funchal e terá nove edifícios e 400 casas – as obras já estão a decorrer. Trata-se de um investimento privado de 300 milhões de euros, o maior alguma vez feito na região autónoma. 

De acordo com a publicação, o empreendimento Dubai Madeira está localizado na freguesia de São Martinho e tem vista para o mar, devendo estar concluído em 2028, segundo Custódio Correia, presidente executivo da Socicorreia, empresa responsável pelo projeto, em conjunto com o grupo madeirense AFA. Estas duas empresas estarão a ser investigadas neste processo – a Socicorreia era, de resto, um dos patrocinadores da equipa de ralis em que o ex-presidente da autarquia funchalense participava.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) suspeita de uma teia de corrupção e favorecimento, que deu ao grupo AFA, detentor da cadeia de hotéis Savoy, a quase totalidade das obras públicas na Madeira, escreve a publicação. 

Quem é o grupo AFA?

O Grupo AFA, uma das empresas que está sob investigação, é uma firma de construção e engenharia que é dona dos hotéis Savoy, sendo liderada por Avelino Farinha, agora detido.

De acordo com o Público, antes de ser vice-presidente do Governo Regional da Madeira, entre 2019 e 2021, Pedro Calado, o presidente da Câmara do Funchal, também detido, trabalhou no grupo AFA. 

Segundo a publicação, outro ângulo de investigação é o alegado pagamento, pelo governo regional, de “elevados montantes a coberto de uma transação judicial” à AFA, com as autoridades a suspeitarem de que terá sido “criada a aparência de um litígio entre as partes” enquanto ocorriam “adjudicações de contratos públicos de empreitadas de construção civil”.

Em causa está a adjudicação direta, pelo governo regional, da concessão da zona franca à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), um fundo imobiliário detido maioritariamente pelo grupo Pestana, e uma eventual relação com a venda, a esse fundo, de um equipamento hoteleiro que pertencia ao presidente do governo regional. Suspeitas que, em março de 2021, levaram a Polícia Judiciária a fazer buscas no Governo Regional da Madeira, sendo o líder do executivo PSD-CDS, Miguel Albuquerque, o principal visado.

A AFA foi fundada em 1981, na Madeira, sendo um “conglomerado empresarial com uma dimensão internacional consolidada e com interesses em diversas áreas de negócio”. O grupo opera, além da Madeira, em Portugal continental, nos Açores, na Mauritânia, no Senegal e em Angola.

De acordo com o ECO, é através da AFA SGPS, sociedade detida pela Calheta SGPS, de que José Avelino Farinha é o único acionista, que o empresário controla todas as empresas do grupo. Estas são as oito companhias onde o empresário detém participações maioritárias através da AFA SGPS:

• Verbum Media – Comunicação;
• Radiurbe – Produção e Comércio de Publicidade Rádio;
• Afaconstroi Engenharia Construções, em Angola;
• Solinertes – Extração de Inertes;
• AFA – Energias;
• AFAVIAS – Engenharia e Construções;
• Investmad – Engenharia;
• Savoy – Investimentos Turísticos

Além destas posições de controle, o “império” da AFA conta ainda com participações minoritárias ou igualitárias em outras sete sociedades: OATA SGPS; PRIMA – Gestão de Resíduos; Novo Milénio – Empreendimentos Imobiliários; ECORAM – Tratamento de Resíduos; Cimentos Europa; InvesLisboa e Construtora do Tâmega, escreve a publicação.