novas regras para subsídio de desemprego adiadas mais um mês

novas regras para despedimentos já estão em vigor

1 Março 2012, 10:36

as alterações ao subsídio de desemprego não vão entrar em vigor em março, ao contrário das expectativas criadas. para que as novas regras começassem a vigorar ainda este mês, deveriam ter sido publicadas até ontem em diário da república, mas, segundo o diário de económico, as alterações preparadas pelo governo ainda estão em análise pelo presidente da república, para promulgação, e só depois da luz verde de belém poderão seguir para publicação

em causa está a redução do montante do subsídio de desemprego e a duração da prestação, ainda que mantendo direitos adquiridos, bem como o diploma que cria uma prestação para trabalhadores independentes que prestem 80% ou mais dos seus serviços a uma só empresa, sendo assim considerados economicamente dependentes. mas neste caso, a versão inicial do diploma era omissa em relação a prazos de aplicação

Artigo visto em

revisão do subsídio de desemprego não entra em vigor em março