Operação Babel: ex-vice de Gaia e 15 arguidos desviaram 40 milhões

A Operação Babel, que se centra na suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a grandes projetos imobiliários, continua a fazer correr muita tinta. O Ministério Público (MP) acusou 16 arguidos nesta operação de dezenas de crimes económicos, incluindo o antigo vice presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera. Estes 16 arguidos terão conseguido vantagens económicas de quase 40 milhões de euros, obtidas através da alegada prática de crimes envolvendo vários projetos imobiliários para Vila Nova de Gaia.

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira (dia 3 de junho), em causa estão os projetos Hotel Azul, Hotel Riverview, Escarpa de General Torres, Garden Place/Hills, Riverside – Quinta de Santo António e o projeto Skyline – Centro Cultural e de Congressos (CCC) de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

O MP acusou os 16 arguidos (seis pessoas singulares e 10 sociedades) de dezenas de crimes económicos, nomeadamente de corrupção, de prevaricação e de branqueamento, incluindo o antigo vice-presidente da câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, e uma dezena de sociedades ligadas ao setor imobiliário, pertencentes aos arguidos.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto considera o antigo vice-presidente da câmara de Gaia Patrocínio Azevedo, acusado de 17 crimes, incluindo corrupção passiva e prevaricação, mercantilizou e instrumentalizou o cargo ao serviço de interesses imobiliários dos arguidos e das sociedades por estes detidas, a troco de contrapartidas financeiras e bens materiais.

De acordo com as contas feitas pelo MP, Patrocínio Azevedo, que vai continuar em prisão preventiva, e que também foi presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Vila Nova de Gaia, terá obtido vantagens económicas de quase oito milhões de euros, ao favorecer os projetos imobiliários dos arguidos, em detrimento do interesse do município.

Empresário do imobiliário terão beneficiado de mais de 14 milhões de euros

Grupo Fortera

A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.

Paulo Malafaia, promotor imobiliário, igualmente em prisão preventiva, é acusado de obter uma vantagem patrimonial de quase sete milhões e 400 mil euros, o mesmo valor atribuído ao advogado João Lopes, que, de acordo com a acusação, é amigo de Patrocínio Azevedo, e o intermediário entre os empresários do ramo imobiliário e o antigo autarca de Gaia. O empresário está acusado de três crimes de corrupção ativa, de três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem. E o advogado João Lopes foi acusado de quatro crimes de corrupção passiva (entre outros).

Quanto a Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas, obteve uma vantagem económica de quase sete milhões e 100 mil euros. E está acusado de cinco crimes de corrupção ativa, de quatro de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.

Luísa Aparício, que dirigiu a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia entre 8 de junho de 2015 e 3 de outubro de 2022, terá conseguido vantagem patrimonial de 471 mil euros, o mesmo valor que o MP avaliou para Jordi Vilanova Busquets, economista, de nacionalidade espanhola e com interesses imobiliários comuns aos restantes arguidos. A arguida Luísa Aparício está acusada de um crime de corrupção passiva e outro de prevaricação, enquanto o economista está acusado de um crime de corrupção ativa e outro de prevaricação.

As sociedades Ribaltcelabration, Mercan Property Panoramic, Mercan Property River, Semana Soberana, Attic, Fortera Proprieties, Basic Connetion, Warrior Shadow, Noble Faces e NewBox, pertencentes aos arguidos, a maioria a Elad Dror (Grupo Fortera), terão obtido vantagens patrimoniais de quase nove milhões de euros. E estão acusadas de vários crimes de corrupção ativa, de branqueamento, de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de participação económica em negócio.

“Em suma, estas quantias [valor global de quase 40 milhões de euros] constituem a vantagem da atividade criminosa, obtida pelos arguidos com a prática dos crimes, isto é, traduzem a vantagem económica direta ou indiretamente resultante desse facto, para si e para terceiros”, explica o MP.

Na acusação, o MP pede que os arguidos sejam condenados a pagar, solidariamente, ao Estado os valores em causa, pois “correspondem às vantagens da atividade criminosa por estes desenvolvida”.

A Operação Babel centra-se na suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.

*Com Lusa