Alta velocidade: viabilizada despesa de até 2 mil milhões para 2ª PPP

O Governo autorizou despesa que poderá ir até aos dois mil milhões de euros, para a segunda Parceria Público-Privada (PPP) da linha de alta velocidade ferroviária entre Porto e Lisboa. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta segunda-feira (22 de julho de 2024), o Executivo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a realizar a despesa inerente à segunda PPP da linha de alta velocidade, no montante máximo de 1,6 mil milhões de euros (exatamente 1.604.296.194,12 euros).

Em causa estará um contrato de concessão "para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã [Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro] e Soure [distrito de Coimbra]", em regime de PPP.

O Governo autorizou também a IP a realizar despesa adicional no montante máximo de 395 milhões de euros (exatamente 395.046.779,01 euros) destinados à "execução dos projetos, expropriações e obras que foram objeto de candidatura a programa de fundos europeus CEF 2 [Mecanismo Interligar a Europa]". Aos valores indicados acresce IVA.

No âmbito da concessão, que será atribuída por 30 anos, o executivo liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) alocou um total de 4,2 mil milhões de euros.

De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, "sendo esta mantida na esfera do Estado, através da IP, S. A., a qual será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura".

Modelo da segunda PPP é idêntico ao da primeira

O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira, lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no caso correspondente ao troço entre Porto (Campanhã) e Oiã. À data, o Executivo socialista aprovou uma resolução em que autorizava 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.

O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.

Na quarta-feira, a União Europeia aprovou 813 milhões de euros para a primeira fase da linha de alta velocidade ferroviária Porto - Lisboa, que inclui precisamente as duas primeiras PPP (Porto-Oiã e Oiã-Soure). Portugal tinha-se candidatado a 875 milhões.

De acordo com a IP, dos 813 milhões atribuídos pelo Mecanismo Interligar a Europa, 667 milhões de euros serão alocados "ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias", e 146 milhões à "quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B", incluída na segunda PPP.

O lançamento da terceira PPP, correspondente ao troço Soure - Carregado (Alenquer, distrito de Lisboa) está previsto para janeiro de 2026. Antes disso, deverá ser posto em consulta pública para Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

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Lisboa e Porto em 1h15 e Porto-Vigo em 50 minutos

A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria. O percurso Porto-Vigo está estimado em 50 minutos.

A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.

Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior Governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.