Apoio a casas mais sustentáveis vai acabar – mas antes terá reforço

O Governo da AD vai reformular os apoios à eficiência energética das casas, passando a forcar-se nas famílias mais vulneráveis. E nesta revisão decidiu terminar com o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que ajuda financeiramente as famílias a instalar painéis solares, janelas eficientes ou até a melhorar o isolamento térmico da habitação. Mas antes de terminar com este apoio, vai triplicar as verbas atualmente existentes para 90 milhões de euros.

Perante a mais de 80 mil candidaturas ao último aviso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Governo decidiu aumentar a verba em 60 milhões de euros, valor ao qual se soma à dotação de 30 milhões de euros inicialmente prevista, escreve o ECO tendo por base as informações que a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deu aos deputados na passada sexta-feira, dia 8 de novembro.

Portanto, a ideia do Governo passará ou por reforçar o atual aviso em 60 milhões de euros, valor que servirá para cobrir as candidaturas que não tiveram resposta positiva, ou para abrir um novo aviso deste apoio a edifícios mais sustentáveis, o qual será “muito menos burocrático e complexo” do que o atual aviso, disse fonte do ministério ao mesmo jornal.

Depois de reforçar as verbas do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, o plano do Governo passa por acabar com este programa, passando a focar-se no combate à pobreza energética de famílias mais vulneráveis, tal como explicamos aqui.

Para João Galamba, ex-secretário de Estado da Energia e do Ambiente, a eficácia deste programa foi “quase simbólica”, chegando a “pouca gente”. E admite que a base do programa acaba por excluir quem não tem dinheiro para avançar com obras de eficiência energética em casa. “Acho que permitiu a um conjunto de pessoas que já iam fazer aqueles investimentos serem reembolsadas pela despesa incorrida”, disse ao mesmo meio.