Novo crédito da casa em máximos de 2014 – isenções de IMT e IS "ajudam"

Em outubro, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.676 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (4 de dezembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma subida mensal de 131 milhões de euros, sendo, de resto, “o valor mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014”. Um aumento que se deve sobretudo às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente. 

“Para esta evolução contribuiu o crédito concedido a mutuários com menos de 35 anos, que representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos em outubro”, lê-se no boletim do BdP.

Os dados mostram que é preciso recuar até março de 2022 para encontrar um montante semelhante ao verificado em outubro: 1.618 milhões de euros contra 1.676 milhões de euros.  

De acordo com o regulador e supervisor bancário nacional, as novas operações de empréstimos aos particulares, para todas as finalidades, totalizaram 3.070 milhões de euros em outubro, mais 323 milhões que em setembro. “As novas operações de empréstimos incluem os contratos totalmente novos e os contratos renegociados”. 

A entidade liderada por Mário Centeno revela ainda que as renegociações de crédito aumentaram 104 milhões de euros, para 572 milhões de euros. Um aumento que se deveu, “em grande parte, às renegociações de crédito habitação, que subiram 100 milhões de euros, para 535 milhões de euros”, adianta. 

Taxa de juro média em queda

No que diz respeito à taxa de juro média das novas operações de crédito habitação, onde se incluem as renegociações que não resultaram de incumprimento, passou de 3,48% em setembro para 3,39% em outubro. É o valor mais baixo desde janeiro de 2023, informa o BdP, salientando que a taxa está a diminuir há 12 meses consecutivos.

“A taxa de juro média dos novos contratos de crédito habitação diminuiu 0,08 pontos percentuais (p.p.), fixando-se em 3,29% [3,37% em setembro]. Nos contratos renegociados, a taxa de juro média decresceu 0,15 p.p., para 3,73%”, lê-se na nota.

De referir, ainda, que nos empréstimos ao consumo a taxa de juro média de novas operações passou de 8,99% em setembro para 8,91% em outubro, tendo também descido nos empréstimos para outros fins para 4,33%.

Taxa mista representa 77% dos contratos de crédito habitação

Numa análise que incide apenas sobre os novos empréstimos e o stock de empréstimos concedidos a particulares para habitação própria permanente, o BdP adianta que, em outubro, 77% dos novos empréstimos para a compra de casa foram contratados a taxa mista.

“O peso dos contratos a taxa mista diminuiu 1 p.p. relativamente a setembro. Em outubro, os contratos a taxa mista representavam 30,6% do stock de crédito habitação. A taxa de juro média das novas operações a taxa mista foi de 3,13% em outubro, menos 0,08 p.p. que em setembro. As novas operações a taxa fixa e a taxa variável apresentaram taxas de juro médias mais elevadas (3,65% e 4,14%, respetivamente)”, indica a entidade. 

Relativamente ao valor da prestação mensal paga ao banco pelo crédito habitação, diminuiu dois euros em outubro, para 420 euros. É o valor mais baixo desde novembro de 2023.