Pinto Luz mantém-se: crise na habitação continua a ser prioridade

Miguel Pinto Luz vai continuar a liderar o ministério das Infraestruturas e Habitação no novo Governo liderado por Luís Montenegro, com a responsabilidade de gerir alguns dos dossiers mais sensíveis da governação. Resolver a crise na habitação continua a ser a grande prioridade, mas o governante terá ainda de coordenar a venda da TAP, o novo aeroporto e o TGV. 

O anterior mandato do ministro foi marcado, recorde-se, pela apresentação de um pacote de 30 medidas para enfrentar o problema do acesso à habitação no país. Nos primeiros dias de maio de 2024, Miguel Pinto Luz avançava com a Nova Estratégia para a Habitação que, a par de medidas para um setor que continua a ser um dos principais problemas que o país enfrenta, ditava também o fim de algumas das soluções do Mais Habitação – lançado pelo Governo de António Costa.

Entre as medidas tomadas, incluiu-se a correção do mecanismo de apoio à renda de forma a salvaguardar a manutenção do apoio a determinado perfil de inquilinos e contratos, mas um ano passado continuam de fora vários milhares de pessoas potencialmente elegíveis. 

Além disso, Pinto Luz anunciou ainda a duplicação da oferta pública de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), subindo a fasquia da construção de 26 mil para cerca de 59 mil casas até 2030.

Reprivatização da TAP no centro da agenda

A TAP, por sua vez, regressa como um dos temas mais delicados. A venda da companhia aérea, interrompida pela queda dos últimos Governos, é agora uma prioridade, com Pinto Luz a defender a alienação total do capital, embora esteja disponível para discutir o tema e procurar um “consenso alargado”.

O ministro não é estranho a este dossier: em 2015, como secretário de Estado no Governo de 27 dias de Passos Coelho, teve papel central na controversa privatização à Atlantic Gateway, de David Neeleman e Humberto Pedrosa, episódio que ainda hoje alimenta debates políticos.

Na altura, António Costa acusou-o de ter participado na venda “irresponsável” da TAP “às três da manhã”, enquanto membro de um “governo já demitido”, alegando que concedeu “garantia ilimitada para dívidas futuras” e “liberdade total ao privado” que adquiriu a companhia aérea. Pinto Luz exigiu então que Costa se retratasse, acusando-o de “caluniar e adulterar a verdade”.

Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico, o também vice-presidente do PSD tem agora nas mãos a continuidade e execução de projetos fundamentais para o país. A construção do novo aeroporto e a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Porto e Lisboa serão outros dos grandes temas que o ministro terá que gerir neste novo mandato.

*Com Lusa