Bruxelas apresenta plano de emergência para a habitação a 16 de dezembro

A Comissão Europeia (CE) confirmou esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) que irá apresentar antes da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para dezembro, um plano para enfrentar a falta de oferta de casas e o aumento dos preços da habitação na Europa, sublinhando a necessidade de uma resposta conjunta por parte das instituições europeias, nacionais e locais.

“Antes do Natal, a 16 de dezembro, vamos apresentar um novo plano sobre como abordar a questão da habitação e de que forma propomos avançar neste trabalho, combinando os esforços a nível europeu, nacional e também local”, afirmou o comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, durante um debate no Parlamento Europeu.

Segundo Sefcovic, é fundamental que “os três níveis institucionais estejam envolvidos” e trabalhem em conjunto para enfrentar um problema que considera ser “a principal preocupação de muitos jovens”. “É esse o tema que têm em conta quando decidem formar família. E creio que, para o futuro da juventude europeia, este é um dos problemas cruciais a resolver”, reforçou.

Já há algumas semanas, o responsável europeu pela Energia e Habitação, Dan Jorgensen, defendeu que a União Europeia (UE) deve considerar todas as ferramentas ao seu dispor para enfrentar a crise habitacional e alertou para a necessidade de haver um plano que “duplique” o apoio nesta área no âmbito da política de Coesão. O objetivo passa por facilitar o redireccionamento de mais fundos europeus para a habitação, por parte de Estados-membros, cidades e regiões.

O comissário dinamarquês defendeu ainda uma flexibilização das restrições à despesa nacional na habitação e considerou importante avançar com nova legislação que regule os alojamentos de curta duração - uma questão “complexa”, mas que entende exigir “firmeza e justiça”.

A 23 de outubro, os chefes de Estado e de Governo da UE solicitaram formalmente à CE a elaboração de um plano “ambicioso e abrangente” para promover a habitação acessível nos 27. Uma decisão sem precedentes, já que foi a primeira vez que o Conselho Europeu incluiu o problema da habitação nas suas conclusões oficiais.

O entendimento alcançado pelos líderes visa encontrar uma resposta coordenada para uma crise que tem impacto crescente no bem-estar e na coesão social do Velho Continente.

Bruxelas estima que a UE necessite de um investimento anual na ordem dos 300 mil milhões de euros no setor da construção para combater o défice habitacional e garantir preços acessíveis. A expectativa é que o novo plano possa entrar em vigor em fevereiro de 2026.

Maros Sefcovic, comissário europeu para o Comércio Getty images

Habitação cada vez mais cara

De acordo com os dados do Eurostat, os preços das casas na UE dispararam 58% na última década, com Espanha a registar uma subida de 72%. As maiores subidas observaram-se na Hungria (237%), em Portugal e na Lituânia (147%), tendo as menores ocorrido na Finlândia (0,4%) e em Itália (13%).

Por outro lado, um relatório dos serviços de investigação do Conselho coloca Lisboa, Madrid e Barcelona entre as cidades em que os cidadãos despendem uma maior percentagem do salário para pagar a habitação. Na capital portuguesa, o valor da renda equivale a 116% do salário médio, enquanto em Madrid e Barcelona representa 74%. Seguem-se Milão, Roma e Dublin.

Em Paris, o esforço situa-se nos 45%, enquanto em Berlim ronda os 40%. Os valores mais baixos encontram-se em cidades como Luxemburgo, Frankfurt e Viena, onde a despesa média com habitação representa cerca de 34 a 35%.