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Resultados da pesquisa

Painéis solares em casa

Governo pode incluir painéis solares por subscrição em novo apoio

O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis volta em 2023 com uma dotação total de 100 milhões de euros para financiar, por exemplo, a substituição de janelas e a instalação de painéis fotovoltaicos em casa. A instalação de painéis solares em habitações, por subscrição, já é uma realidade em Portugal desde o ano passado, mas o Governo pondera incluir esta modalidade num próximo aviso do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, ou até mesmo lançar um novo instrumento específico para este propósito.
Obras de reabilitação em escolas

Luz verde para reabilitação de 451 escolas – um investimento “inédito”

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram esta sexta-feira (21 de julho de 2023) um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 escolas que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências. Em causa está um investimento “inédito” em Portugal, referiu a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.
Apoio ao alojamento para estudantes

Ensino superior: Governo reforça apoios no alojamento e nas bolsas

O novo ano letivo 2023/24 vai arrancar em setembro. E, para ajudar os estudantes do ensino superior, o Governo reforçou os apoios, quer ao nível das bolsas de estudo, quer ao nível do alojamento destinado a universitários deslocados. Uma das novidades é que, pela primeira vez, as bolsas de estudo vão ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior. Ao nível do alojamento para estudantes, o Executivo socialista vai aumentar os complementos de alojamento face ao ano letivo anterior. Explicamos tudo.
Corrupção da Defesa Nacional

Capitão Ferreira suspeito de corrupção em obras no Palácio Bensaúde

A operação Tempestade Perfeita envolve altos quadros da Defesa, entre os quais está Marco Capitão Ferreira, que tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em março de 2022 e que se demitiu na semana passada. Um dos negócios suspeitos de envolver Capitão Ferreira e o ex-diretor geral da Defesa, Alberto Coelho, diz respeito às obras no Palácio Bensaúde, em Lisboa, que foram realizadas por uma construtora envolvida na rede de corrupção desta operação. A ideia era ali alojar a Portugal Defense.
IHRU e Segurança Social trazem 590 casas ao mercado

IHRU e Segurança Social assinam acordos de financiamento de 590 casas

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) assinaram cinco acordos de financiamento, ao abrigo do programa 1º Direito, com vista a disponibilizar habitação digna a 590 famílias, revela em comunicado o Ministério da Habitação. Em causa está um investimento global de mais de 20 milhões de euros (20.725.161,40 euros).
Venda de imóveis ao Estado com benefícios fiscais

Venda de imóveis ao Estado: fundos geridos por offshores têm IRC a 0%

O Mais Habitação foi aprovado no Parlamento na quarta-feira (dia 19 de julho). E inclui uma medida que prevê benefícios fiscais para quem venda imóveis aos Estado ou às autarquias, nomeadamente a isenção de IRS e IRC sobre as mais-valias, desde que os fundos ou as sociedades de investimento imobiliário não estejam sediadas em paraísos fiscais. Mas não impede - pelo menos para já – que os fundos imobiliários sediados em Portugal, mas controlados em empresas localizadas em offshores, tenham acesso a este benefício fiscal.
Apoios ao crédito habitação

Governo admite criar mais apoios ao crédito habitação

A rápida subida de juros no crédito habitação colocou muitas famílias em dificuldades financeiras. E para atenuar os efeitos da subida das prestações da casa, o Governo avançou com medidas, criando novas regras para renegociar os empréstimos e a bonificação dos juros. Agora, o Governo admite ajustar estas medidas de apoio ao crédito habitação e até avançar com novas medidas complementares.