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OE2024 com mudanças na habitação

OE2024 já foi aprovado: quais as alterações na habitação?

Depois de quatro dias de debate e votação na especialidade de mais de 1.900 propostas de alteração, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi esta quarta-feira, dia 29 de novembro, aprovado na votação final global do documento com os votos favoráveis do PS (que tem maioria absoluta) e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. Já o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra. E contam-se mais de 200 propostas de alteração ao OE2024 que obtiveram luz verde - a grande maioria do PS. Muitas destas alterações ao OE2024 vão tocar no universo da habitação, por exemplo, reforçando a dedução da renda no IRS para 600 euros, criando a possibilidade de recuperar o imposto sobre mais-valias ou prolongando até 2024 o resgate do PPR sem penalizações para pagar o crédito habitação.
Apoio à habitação

OE2024: Portugal vai ter Fundo de Emergência para Habitação

Os deputados aprovaram esta terça-feira, dia 28 de novembro, na especialidade uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que prevê a criação de um fundo de emergência para habitação. "É criado, no primeiro trimestre de 2024, o Fundo de Emergência para a Habitação,
Arrendar casa em Portugal

Rendas no OE2024: limite da subida chumbado mas aprovada redução no IRS

O Parlamento voltou, esta segunda-feira (27 de novembro de 2023), a chumbar um teto para o aumento das rendas, tendo o Governo explicado que o objetivo é estabilizar o mercado perante críticas do PCP e BE pela falta de respostas para a “situação dramática” dos inquilinos. Paralelamente, foi aprovada a redução de 40 euros na retenção na fonte do IRS para trabalhadores por conta de outrem que vivem em casa arrendada. Em causa está a votação na especialidade do Orçamento do Estado (OE2024), sendo que a votação final global da versão final do documento está agendada para esta quarta-feira.

"Não acredito no desaparecimento dos escritórios"

A pandemia trouxe muitas alterações no segmento de escritórios. O teletrabalho ganhou força e as empresas, atentas a este fenómeno, reinventaram-se e adotaram, em muitos casos, o trabalho híbrido como regra. Mas será que a tendência veio para ficar? “Não acredito no desaparecimento dos escritórios, mas sim na transformação da sua função. O escritório torna-se ainda mais uma ferramenta de convívio, socialização e cultura da empresa, podendo contribuir para o recrutamento dos melhores candidatos”, diz ao idealista/news Swan Sallmard, Partner da South, empresa de gestão de ativos imobiliários que em Portugal tem mais de 250.000 metros quadrados (m2) de escritórios sob gestão no segmento prime, num total de 25 edifícios.
Pobreza energética

Pobreza energética em casa: o que é e como funciona o Vale Eficiência?

São muitas as famílias em Portugal que se encontram em situações económico-financeiras vulneráveis e a viver numa casa em risco de pobreza energética. Há uma iniciativa, no entanto, que visa ajudar as pessoas a melhorar as condições das respetivas habitações. Falamos do Programa Vale Eficiência, que pretende combater a pobreza energética nas casas – as candidaturas estão a decorrer –, sendo que os beneficiários vão poder receber até três vales no valor de 1.300 euros (3.900 euros no total). No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos tudo sobre este assunto. 

Reforço sísmico de edifícios: alunos "aprendem" com projeto em Lisboa

A importância de apostar e investir no reforço sísmico dos edifícios está cada vez mais na ordem do dia, sobretudo em Lisboa, uma zona onde o risco de ocorrer uma catástrofe natural desta natureza será mais elevado. Prevenção é, por isso, palavra de ordem. Tendo essa preocupação em mente, a promotora imobiliária Level Constellation (LC), presente em Portugal há vários anos, organizou uma visita a uma obra que está a desenvolver na capital: o projeto CITIFLAT Avenidas Novas, que está a “renascer” já preparado para dar boa resposta a um eventual sismo. Foram cerca de 40 os jovens estudantes presentes, que acreditam estar mais bem preparados que no passado para lidar com questões relacionadas com as estruturas de resistência sísmica. 
brad Pitt regala a jennifer aniston casa

Brad Pitt oferece mansão a Jennifer Aniston pelo seu 50º aniversário

Brad Pitt e Jennifer Aniston foram considerados um dos casais mais famosos do mundo de Hollywood. O casamento, que durou de 2000 a 2005, fez milhões de fãs sonharem e levou-os a artilhar emoções e 'red carpets' durante cerca de cinco anos. A separação aconteceu ao mesmo tempo que decorriam as filmagens de "Mr. & Mrs. Smith", onde Brad se terá apaixonado por Angelina Jolie.
Elton John

Apartamento de Elton John vendido por 45% a mais face ao preço inicial

O apartamento de Elton John, localizado num arranha-céus no centro de Atlanta, que foi colocado à venda há algumas semanas, já tem comprador. A propriedade foi vendida por 7,225 milhões de dólares (6,77 milhões de euros), embora o preço inicial tenha sido de 4 milhões de dólares. Isso significa que o preço final de venda foi 45% mais elevado que o solicitado inicialmente pelo vendedor.
construir casa

Guia para construir casas: etapas, normas urbanísticas e passos a dar

Construir uma casa é um processo longo e que pode ser demorado. Envolve várias fases, desde a consulta das normas urbanísticas em vigor (gerais e de cada município), regulamentos, planificação do projeto, licenças, entre outros, até à construção propriamente dita. Com a aprovação do programa Mais Habitação, o Governo quer simplificar estes processos para estimular a oferta e projetos imobiliários. Mas antes mesmo das alterações introduzidas, importa conhecer os procedimentos e etapas chave de uma construção.
Casas novas no Porto

Antas Atrium: o requinte de viver numa das zonas mais nobres do Porto

Encontra-se em fase final de construção, numa das zonas mais nobres do Porto, um novo projeto residencial que será constituído por quatro blocos e 176 apartamentos. O Antas Atrium está a erguer-se na Alameda das Antas, junto ao Estádio do Dragão, e distingue-se pela sua arquitetura moderna e cosmopolita. As obras terninam em setembro.
doentes com cancro

Doentes com cancro: que apoios e benefícios têm no arrendamento?

Os doentes oncológicos têm direito a uma panóplia de apoios sociais, fiscais e legais que pretendem contribuir para a melhoria das suas condições de vida – profissional e pessoal –, além da proteção da saúde. Os inquilinos com grau de incapacidade igual ou superior a 60% têm, por exemplo, benefícios no arrendamento de uma casa.
Burlas na construção civil

Construção civil: arguido confessa crimes de burla a empreiteiros

O principal arguido num processo de burlas a empresários da construção civil confessou esta sexta-feira (17 de novembro de 2023), no início do julgamento no Tribunal de Vila Real, a autoria de todos os crimes de burla qualificada e branqueamento de que está indiciado. O processo, que remonta a 2021, envolve um total de 13 arguidos, com idades compreendidas entre os 24 e os 60 anos.
Impostos sobre mais-valias de venda de imóveis

Devolução de IRS sobre mais-valias tem de ser pedida até final de 2024

Uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) apresentada pelo PS no Parlamento com impacto no setor da habitação está relacionada com o pagamento do imposto sobre mais-valias de imóveis. Segundo a mesma, quem vendeu uma casa e não conseguiu comprar uma nova para habitação própria dentro do prazo que a lei prevê para não ter de se pagar IRS sobre as mais-valias, 36 meses, pode recuperar o imposto pago. Tem, para tal, de apresentar uma declaração de substituição até ao final de 2024. Só assim conseguirá a devolução do montante em causa. 
Concessão de crédito ao consumo online

Concessão de crédito online com novas regras da UE desde domingo

A União Europeia (UE) tem, desde domingo (19 de novembro de 2023), novas regras em matéria de crédito ao consumo para salvaguardar que os consumidores são informados e podem pagar estes empréstimos, visando evitar os encargos excessivos e o sobre-endividamento. “A partir de agora, os consumidores q