orçamento de 2013: austeridade não chega para cobrir desvio
o pacote de medidas que integrará o orçamento do estado (oe) para 2013, e que o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou na sexta-feira, serviu para explicar aos portugueses como será resolvido o chumbo do tribunal constitucional (tc).
reestruturação da rtp paga com 65 milhões do orçamento do estado
o presidente da rtp, guilherme costa, informou a direcção-geral de orçamento (dgo), no final de julho, que será necessário "reservar" 65 milhões de euros (80 milhões com iva), a título de indemnização compensatória, no orçamento do estado para 2013.
finanças podem fazer novos cortes nas deduções fiscais
o ministério das finanças deu ordem ao fisco para avaliar a possibilidade de serem feitos cortes nas deduções fiscais de quem apresenta irs com filhos a cargo, ascendentes ou deficientes.
“troika” volta a portugal para quinta avaliação
uma delegação da “troika” (composta por técnicos da comissão europeia, do banco central europeu e do fundo monetário internacional) começa a fazer esta terça-feira a quinta revisão do programa de assistência a portugal.
estado paga 11 milhões por ano a funcionários activos no privado
o estado gasta, anualmente, 11 milhões de euros com licenças extraordinárias pagas a 996 funcionários que saíram da administração pública para trabalhar no sector privado.
saúde com corte de 200 milhões no orçamento do estado para 2013
o serviço nacional de saúde (sns) voltará a sofrer um corte na dotação orçamental em 2013, na ordem dos 200 milhões de euros.
rumores
crise está a trazer mais jovens à agricultura: o programa de desenvolvimento rural (proder) recebeu, entre julho de 2011 e junho de 2012, quase 2.500 candidaturas para jovens agricultores, um número que pode ser justificado com a crise económica, revelou o ministério da agricultura.
fmi afasta aplicação de novos impostos
o governo tem de arranjar medidas de consolidação orçamental no valor de 5.400 milhões de euros no próximo orçamento do estado (oe) para atingir a meta do défice de 3% do pib em 2013 acordada com a "troika".
cortes inconstitucionais dos subsídios podem ser compensados com alargamento aos privados
o primeiro-ministro admitiu nesta quinta-feira à noite que a suspensão dos subsídios de férias e natal possa ser alargada “a outros portugueses, que não sejam apenas funcionários públicos e pensionistas.
iva rende o dobro ao estado
a receita decorrente da cobrança do iva no sector da restauração mais do que duplicou nos cinco primeiros meses do ano.
rumores
cavaco acredita no esclarecimento “com transparência” do caso relvas: o presidente da república acredita que a polémica que envolve o ministro miguel relvas vai “esclarecer-se com a devida transparência”, contudo, não quis acrescentar “mais nada”.
portugal no “bom caminho” mas contas só melhoram em junho
quando a “troika” vier a portugal fazer a próxima avaliação do programa de ajuda externa, na segunda quinzena de maio, a execução orçamental ainda não vai reflectir totalmente as medidas previstas no orçamento.
reformas antecipadas revistas em 2015?
o ministro da solidariedade e da segurança social, pedro mota soares, admite "pequenas alterações pontuais" ao regime das reformas antecipadas, uma vez terminado o seu congelamento, no final do período de assistência financeira a portugal, em 2015"se for necessário para alcançarmos o equilíbrio [fin
greve geral em espanha afecta ligações a portugal (fotos)
depois da greve greve geral na semana passada em portugal, esta quinta-feira a paralização deu-se em espanha, com manifestações um pouco por todo o país em protesto contra a reforma laboral em curso que facilita e torna "mais baratos" os despedimentos e que, segundo os trabalhadores, os deixa mais v
rumores
banca prepara saída da zona franca da madeira: os bancos que têm sucursais financeiras na zona franca da madeira (zfm) estão a ameaçar deslocalizar actividade com destino a paraísos fiscais alegando que o orçamento do estado para este ano lançou a dúvida em torno da isenção de imposto para os juros
contribuintes que pagam iva têm de ter email nos correios
as empresas e contribuintes que estejam abrangidos pelo regime de iva terão de, até final de abril, utilizar obrigatoriamente a caixa postal electrónica para efeitos de notificações da autoridade tributária e aduaneira.
obras em 20 escolas adiadas por falta de dinheiro
a empresa pública parque escolar vai adiar as obras em 20 escolas que já estavam em fase de requalificação por falta de verbas.
rumores
taxistas ameaçam avançar com paralisação: a associação nacional dos transportadores rodoviários em automóveis ligeiros (antral), que representa os taxistas, admite avançar com uma paralisação nacional se o governo não responder aos problemas do sector através de alterações à legislação e da subida d
corte nas horas extra é definitivo na função pública
os trabalhadores da administração pública vão passar a ter bancos de horas, tal como no sector privado e, segundo o diário económico (de) o corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias, que deveria durar apenas durante o programa de ajustamento financeiro (até 2013), passará a ser def
vítor gaspar alerta para perigo de incumprimento em três ministérios
numa reunião extraordinária de conselho de ministros, realizada a 18 de dezembro, o ministro das finanças, vítor gaspar, alertou para os riscos de incumprimento na educação, saúde e negócios estrangeiros.