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o governo aprovou a proposta de orçamento do estado para 2013, na madrugada desta quinta-feira, após uma reunião de 20 horas. esta maratona segue-se à longa reunião que o governo teve no fim-de-semana, quando esteve reunido 13 horas para preparar a proposta de orçamento.

a eliminação da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóbeis (imi), que impõe um travão ao aumento do imposto, pode não ser contemplada no orçamento do estado para 2013 (oe/2013).

a partir de janeiro do próximo ano, a idade da reforma para os funcionários públicos passa de 63,5 para 65 anos. além disso, para o cálculo da pensão conta, não a data de entrada dos pedidos de reforma na caixa geral de aposentações, como hoje acontece, mas sim a data da aprovação da mesma.

o conselho de ministros extraordinário que teve lugar este domingo, para preparar o orçamento do estado para 2013, terminou às 22h20, quase 13 horas depois de ter começado, disse à agência lusa fonte governamental.  os ministros estiveram reunidos desde as 9h30, com pausa para almoço, quando fa

cds admite remodelação do governo depois de orçamento do estado: o cds, parceiro de coligação do psd no governo, admite uma remodelação do executivo depois da aprovação do orçamento do estado (oe) para 2013.

rtp vai custar menos de 200 milhões aos contribuintes: a rtp custará este ano menos de 200 milhões de euros aos contribuintes, disse esta quarta-feira o ex-presidente do grupo estatal.

o governo podera alterar a proposta para a taxa social única (tsu) nas negociações de concertação social, uma posição que deverá ser anunciada pelo ministro das finanças, vítor gaspar na próxima reunião do conselho de estado, com cavaco silva, marcada para sexta-feiraa apresentação de uma alternativ

antónio josé seguro excluiu, esta segunda-feira, qualquer possibilidade de entendimento com o psd no que toca ao governo e endossou para o psd e cds responsabilidades relativa a uma eventual rutura na coligação.

paulo portas revelou, domingo, que sempre esteve contra o aumento da taxa social única (tsu) para os trabalhadores e que apresentou alternativas ao primeiro-ministro pedro passos coelho.

pedro passos coelho referiu quinta-feira, em entrevista à rtp, que não vai recuar nas medidas de austeridade anunciadas pelo governo. “as medidas são necessárias para que portugal possa cumprir o seu programa”, disse o primeiro-ministro, frisando que não aceita “destroçar o país”.

ps admite moção de censura ao governo: antónio josé seguro anunciou nesta quinta-feira o voto do ps contra o orçamento do estado de 2013 e revelou que se o governo mantiver a proposta de aumento da tsu para os trabalhadores, o partido apresentará uma moção de censura.

governo tenta evitar aumento da retenção de irs para função pública: o executivo liderado por pedro passos coelho está a tentar evitar que os funcionários públicos venham a reter mais irs por via do aumento do seu salário bruto mensal que resulta da diluição de um dos subsídios pelos 12 vencimentos

o pacote de medidas que integrará o orçamento do estado (oe) para 2013, e que o primeiro-ministro pedro passos coelho anunciou na sexta-feira, serviu para explicar aos portugueses como será resolvido o chumbo do tribunal constitucional (tc).

o presidente da rtp, guilherme costa, informou a direcção-geral de orçamento (dgo), no final de julho, que será necessário "reservar" 65 milhões de euros (80 milhões com iva), a título de indemnização compensatória, no orçamento do estado para 2013.

o ministério das finanças deu ordem ao fisco para avaliar a possibilidade de serem feitos cortes nas deduções fiscais de quem apresenta irs com filhos a cargo, ascendentes ou deficientes.

uma delegação da “troika” (composta por técnicos da comissão europeia, do banco central europeu e do fundo monetário internacional) começa a fazer esta terça-feira a quinta revisão do programa de assistência a portugal.