Simplex 2.0: imobiliário alerta que mudanças legais são insuficientes
O imobiliário português continua à espera de medidas que simplifiquem o licenciamento, com o atual Simplex Urbanístico a ser apontado como instrumento central, mas ainda insuficiente para resolver problemas estruturais. Durante a XIII Semana da Reabilitação Urbana do Porto (SRU), vários especialistas em construção, urbanismo e habitação debateram os entraves do atual processo de licenciamento e apontaram caminhos para tornar a regulação mais eficiente, numa altura em que o Governo está a preparar uma profunda reformulação deste regime. E deixaram um aviso: as mudanças legais, por si só, não chegam.
Do RJUE ao IVA a 6%: Governo compromete-se com habitação após OE2026
O imobiliário está expectante para saber mais detalhes sobre várias medidas da habitação que estão para sair da gaveta do Governo, mas que ainda não viram a luz do dia. Mas esta quarta-feira, dia 12 de novembro, foram reveladas várias novidades sobre esta matéria por Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação. Desde logo, o Governo quer que o IVA a 6% na construção tenha um efeito retroativo, quer agilizar a revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e ainda aplicar medidas para “reequilibrar forças entre inquilinos e senhorios”. Todas estas mudanças legislativas só serão levadas ao Parlamento após a discussão do Orçamento do Estado de 2026 (OE2026).
Transição energética de edifícios: “Portugal tem tudo para ser líder”
Portugal tem um novo desafio pela frente em nome da sustentabilidade do imobiliário: transpor a nova Diretiva Europeia sobre Eficiência Energética até maio de 2026. E Nelson Lage, presidente da ADENE – Agência para a Energia, não tem dúvidas: “Portugal tem todas as condições para ser líder nesta transição energética”, partindo em vantagem face a outros países europeus pela alta produção de energias renováveis (e não só). Mas há grandes desafios pela frente, desde a complexidade desta nova diretiva aos prazos curtos de implementação.
Alterações à lei dos solos “podem ter reduzido margem de ação”
A habitação a custos controlados e o arrendamento acessível substituíram o conceito de “habitação a preços moderados”. E os técnicos municipais deixaram de estar sozinhos na reclassificação dos solos rústicos em urbanos para a construção de casas.
Atrasos do IHRU preocupam autarcas em cumprir habitação do PRR
Vários autarcas da Grande Lisboa continuam preocupados em finalizar os seus projetos de habitação propostos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sobretudo numa altura em que o prazo para concluir as obras se resume a um ano e alguns meses.
Do Código da Construção ao RJUE: Governo vai lançar vários diplomas
O Governo de Montenegro está em vias de finalizar uma série de diplomas que tocam o universo da construção, como é o caso de várias portarias do futuro Código da Construção e ainda a revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).
Secretária de estado da Habitação debate lei dos solos em Lisboa
A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, irá debater nova lei dos solos na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRU), que decorre de 25 a 27 de fevereiro, no Beato Innovation District.
Empresa municipal de obras de Lisboa vai ter nova gestão em breve
A SRU, empresa municipal de obras em Lisboa, está prestes a ter uma nova liderança.
Porto Vivo autorizada a reabilitar Quarteirão de Carlos Alberto
O Quarteirão de Carlos Alberto, na rua Sá de Noronha no Porto, vai ser reabilitado pela Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). A empresa acaba de receber luz verde do Governo para investir um total de 307,4 mil euros, até 2020, neste projeto.
SRU já têm nova lei que permite saída do Estado e reforço dos municípios
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) vai deixar de participar no capital das sociedades de reabilitação urbana (SRU), em representação do Estado. O seu lugar passa a ser ocupado pelos municípios, segundo um diploma aprovado pelo Governo no início do mês e agora promulgado pelo Presidente da República. Criadas em 2004, as SRU têm como função “promover a reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística”.
Porto Vivo pondera construir casas em vez de um hotel no Morro da Sé
A par de vários edifícios de habitação, a construção de uma residência de estudantes e de um hotel eram apresentados como projetos âncora da operação de reabilitação e realojamento do Morro da Sé, no Centro Histórico do Porto. Mas o novo executivo da Porto Vivo–SRU, presidido por José Carlos Nascimento, pondera agora avançar com um projeto de habitação no local.
Porto Vivo vai arrendar casas e lojas a preços acessíveis no Centro Histórico
A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense (SRU) prepara o lançamento de um novo concurso público de arrendamento habitacional e comercial, tendo criado para o efeito a Bolsa de Arrendamento, na qual todos os interessados se podem inscrever.
Porto Vivo quer arrendar 80 casas e 20 lojas até final do ano na baixa portuense
A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da Baixa Portuense quer lançar este ano mercado de arrendamento 80 fogos habitacionais e 20 comerciais no âmbito do Programa de Realojamento Definitivo do Morro da Sé. Atualmente, está a promover um concurso público para arrendamento de oito frações (quatro habitacionais e quatro comerciais).
Há excesso de hotéis no Porto
A cidade do Porto corre o risco de ter excesso de hotéis dentro de um ano, já que o mercado turístico na cidade “está saturado”. O alerta foi deixado pelo presidente da Sociedade Urbana de Reabilitação (SRU), Álvaro Santos, que considera ser necessário apostar noutras alternativas.
SRU Porto agrava problemas financeiros com falta de pagamento de 4,5 milhões do Estado
Em fase de preparação do plano de atividades para 2015, a Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) está ainda à espera da comparticipação do acionista estatal, representado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), relativa a 2012 e 2013.
Reabilitação: Governo quer uma “solução global” para a Porto Vivo
A Câmara Municipal do Porto e o Ministério do Ambiente pretendem “aprofundar contactos” no sentido de alcançar este ano uma “solução global” para a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto, a Porto Vivo, cujas contas de 2012 estão por aprovar.Segundo o Construir, que cita uma informação adian
reabilitação: coimbra quer negociar futuro da sru com governo
o presidente da câmara municipal de coimbra, paulo barbosa de melo, disse estar disposto a negociar com o governo o futuro da sociedade de reabilitação urbana (sru) da cidade, desde que lhe seja garantido dinheiro para recuperação urbana.
rui rio considera “lamentável” que o governo não entenda a importância da porto vivo
rui rio, presidente da câmara municipal do porto (cmp), considerou que é "lamentável, para não dizer até dramático", o facto de o governo ainda não ter percebido o quão “importante para o porto” é a sociedade de reabilitação urbana (sru) porto vivo. “há aqui uma certa confusão.
porto: assembleia municipal preocupada com reabilitação urbana
psd, cds-pp e be associaram-se ao ps na "preocupação pela forma como a tutela tem vindo a menosprezar a recuperação e reabilitação urbana” no porto.
dívidas bancárias da epul diminuem 6%
a empresa pública de urbanização de lisboa (epul) reduziu 6% do seu endividamento entre 2009 e 2010.
site de arquitectura lança concurso para reabilitar prédios no porto
a sociedade de reabilitação urbana (sru) do porto está a colaborar com a equipa do portal espaço arquitectura (ea), sedeada em guimarães, com o objectivo de ajudar a reabilitar o centro histórico do porto.