Descontos IRS

Já são conhecidas as tabelas de retenção de IRS para 2025, que prometem aumentar os rendimentos líquidos dos trabalhadores e pensionistas.

Os investidores que apostem em fundos imobiliários de apoio ao arrendamento acessível já podem beneficiar de descontos sobre os rendimentos em sede de IRS. Isto porque o Governo publicou na semana passada em Diário da República a lei que vai dar isenções fiscais para quem invista em fundos com renda acessível. Explicamos em que consiste este novo incentivo já em vigor.

O regime de residentes não habituais (RNH) chegou ao fim no início deste ano, tendo sido substituído por um incentivo mais restrito dirigido a profissionais ligados à inovação e ciência. Além disso, também está em vigor um período transitório do RNH para os estrangeiros que comprovem que estavam a planear sua mudança para Portugal ainda em 2023. Mas como está a Autoridade Tribuária e Aduaneira (AT) a tratar destes pedidos de RNH? Ao que tudo indica, o Fisco está a recusar automaticamente todos os pedidos de RNH e só depois é que pede aos candidatos provas da sua elegibilidade.

Um novo ano já arrancou e com ele volta a corrida à entrega da declaração de IRS. Na hora de acertar contas com o Fisco, há vários aspetos a ter em conta. E um deles passa por verificar se o município onde resides é um dos 183 concelhos que vão aplicar descontos no IRS em 2024, o que terá efeitos no reembolso final. Descobre neste mapa preparado pelo idealista/news quais são os municípios que decidiram abdicar de parte ou da totalidade da sua taxa de participação no IRS e devolvê-la aos seus residentes.

O Governo determinou que as mais-valias da venda ao Estado de imóveis para habitação ficam isentas de tributação em sede de IRS, com exceção para as auferidas por residentes em territórios com um regime fiscal mais favorável. “Ficam isentos de tributação em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento d

Os proprietários de imóveis que têm casas a arrendar por dois ou mais anos podem usufruir de benefícios fiscais no IRS. Isto porque estes são considerados contratos de arrendamento de longa duração para os quais está previsto uma redução do IRS tanto maior quanto mais longo for o prazo do contrato. Mas beneficiar deste desagravamento fiscal os senhorios têm até esta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, para comunicar os contratos às Finanças.

Todos os anos, os concelhos têm direito a uma verba retirada diretamente do IRS dos seus munícipes. Trata-se da taxa de participação no IRS que pode chegar aos 5%, se a autarquia assim o decidir. A boa notícia é que a maioria dos municípios decidiu não aplicar a taxa máxima e dar descontos no IRS aos seus moradores. E esta decisão terá efeitos no reembolso de IRS 2023.

Há mudanças à vista no IRS em 2023. O Governo vai promover a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Mas para garantir que as famílias não vão perder rendimentos líquidos, o Executivo propõe no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) avançar com a reforma do Mínimo de Existência e das tabelas de retenção na fonte. Para compreender quanto é que as famílias vão descontar de IRS em 2023 e como é que ficam os seus rendimentos líquidos, a PwC preparou para o idealista/news um conjunto de simulações.  

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS são publicadas esta quinta-feira (24 de fevereiro de 2022) e vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). O despacho do Governo foi publicado em Diário da República, sendo que as alterações às tabelas entram em vigor a partir de março. Com as novas tabelas de IRS, um trabalhador solteiro sem dependentes que ganhe 925 euros brutos vai descontar menos 11 euros de IRS a partir de março, face ao valor de janeiro e fevereiro, e menos 12 euros por comparação com 2021.

O Governo garantiu que a generalidade dos reembolsos do IRS vai ficar concluída este mês. “Excetuando-se as situações mais complexas que exigem um maior cruzamento de dados, os reembolsos [de IRS] estarão concluídos até ao final deste mês”, revelou fonte do Ministério das Finanças.