Notícia do dia 12 de maio de 2020

A carga fiscal estabilizou no ano passado em Portugal, mantendo-se, no entanto, em máximos históricos: manteve-se em 34,8% do PIB. Trata-se de um valor ligeiramente inferior ao verificado na média dos países da UE28 (39,4%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (11 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O processo de reabertura dos estabelecimentos de mediação imobiliária, nesta primeira fase do desconfinamento, continua a gerar uma onda de dúvidas e mal entendidos, baseados em diferentes interpretações jurídicas da resolução do Conselho de Ministros (n.º 33-A/2020, de 30 d

Numa altura em que o Fisco já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS – o prazo de entrega da declaração de rendimentos referente ao ano de 2019 começou a 1 de abril e termina a 30 de junho –, importa saber se as rendas dos espaços comuns de um condomínio têm de ser declaradas de forma individial, ou seja, por cada condómino. Explicamos-te tudo sobre este assunto no artigo de hoje da Deco Alerta.

Num momento em que as palavras da ordem do dia são “confinamento domiciliário” e “higienização”, como resultado da pandemia da Covid-19, e que a população em geral passou a centrar, quase em exclusivo, a sua atividade diária na habitação, utilizando em maior escala os espaços comuns dos edifíci

Em março, já em plena pandemia de novo coronavírus, os custos de construção de habitação nova subiram 0,6% face ao mesmo mês do ano passado. Trata-se, no entanto, de um aumento homólogo muito inferior face ao verificado nos últimos meses – em fevereiro, por exemplo, tinha sido de 2,1% e em janeiro de 2,7%. Em causa estão estimativas divulgadas esta segunda-feira (11 de maio de 2020) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

Reforçar a política municipal de habitação acessível. Este é o objetivo da Câmara Municipal do Porto (CMP), que aprovou, esta segunda-feira (11 de maio de 2020), o programa “Porto com Sentido”, que preconiza a inclusão no mercado de arrendamento de imóveis que estão atualmente destinados ao Alojamento Local (AL).

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

Os bancos estão obrigados, desde o dia 7 de maio de 2020, a divulgar e prestar informação sobre moratórias de crédito à habitação e ao consumo criadas no âmbito da pandemia do novo coronavírus, revelou o Banco de Portugal (BdP), adiantando que a obrigatoriedade em causa foi consagrada num aviso publicado em Diário da República (DR).

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) veio lembrar que continua à espera, depois de já ter passado um mês, de uma resposta do Governo à sua proposta de moratória fiscal para proprietários de imóveis arrendados em sede de IMI, IRS e AIMI. Acusa o Governo de “arrogância” por manter o silêncio e adianta que “não está a pedir um perdão fiscal”, mas uma “dilação do prazo de pagamento” semelhante àquela foi concedida aos inquilinos no caso do pagamento das rendas durante o estado de emergência e no mês seguinte.

Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há um ano poderão vir a ser portugueses, caso seja aprovada uma alteração à lei da nacionalidade, que está em discussão no Parlamento. A garantia foi dada pela deputada do PS e coordenadora do grupo de trabalho Constança, Urbano de Sousa.

Está há dois anos a estudar o mercado português e decidiu dar o “pontapé de saída” no país em plena pandemia. A promotora imobiliária de origem francesa, Nexity, apresentou oficalmente o seu plano estratégico para Portugal, que irá passar, entre outras coisas, por criar oferta para as famílias portuguesas de classe média. Vai começar, para já, por investir cerca de 68 milhões de euros em três projetos de imobiliário residencial, localizados no Porto e Lisboa.