Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Covid-19: Portugal arrecada 45,1 mil milhões de euros em subsídios e destina 300 milhões ao Algarve

Conselho Europeu aprovou um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Gtres
Gtres
Autor: Lusa

Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45,1 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo, na sequência da pandemia da Covid-19.

Falando aos jornalistas em Bruxelas (Bélgica), após o Conselho Europeu ter chegado a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, o primeiro-ministro português, António Costa, indicou que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 – e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%, escreve a Lusa.

De referir que entre os 45,1 mil milhões de euros que Portugal irá arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, no âmbito do Fundo de Recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027. E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

António Costa destacou, esta terça-feira (21 de julho de 2020), que este acordo europeu surge numa altura em que Portugal “luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias”. O chefe de Governo adiantou, no entanto, que quer dar “energia suplementar” ao país.

“Ajuda especial” ao Algarve

E foi nesse âmbito que anunciou um “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”.

“A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões”, justificou o primeiro-ministro.

Acordo confirmado de madrugada 

O Conselho Europeu aprovou esta terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros, tendo a decisão surgido já pelas 05h30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem retomado os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias.

Nesta reunião histórica, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Segundo António Costa, nestas negociações, Portugal bateu-se pela “manutenção do nível de financiamento da Coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum”, tendo inclusive conseguido montantes adicionais nestas áreas.

Em termos totais, face ao anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, no orçamento da UE a longo prazo para 2021 a 2027 as verbas para instrumentos de Coesão sobem de 22,8 mil milhões de euros para 36,1 mil milhões.

Porém, isso não acontece no caso da Política Agrícola Comum, já que tendo em conta os dois pilares regista-se um decréscimo, de 9,5 mil milhões de euros no anterior quadro, para 8,7 mil milhões de euros neste.

Também na área das pescas e assuntos marítimos há uma diminuição, com estas verbas a passarem de 400 milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para 300 milhões de euros no orçamento da UE a longo prazo para 2021 a 2027.