António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira (6 de janeiro de 2023), em Braga, que já estão a ser executados em todo o país mais de 93 mil projetos ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dança de cadeiras no Governo. O Executivo liderado por António Costa sofreu alterações, tendo as seis nomeações propostas pelo chefe de Governo sido já aceites pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Fica a saber quem sai e quem entra, sendo que a posse dos novos titulares terá lugar esta sexta-feira (dia 2 de dezembro de 2022), às 12h00, no Palácio de Belém.

O Governo está interessado em atrair cada vez mais nómadas digitais para o país, estando a preparar, por exemplo, um programa com as escolas de turismo para acolher e orientar estes profissionais no território, anunciou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques. Segundo a governante, que falava durante uma conferência na Web Summit, são várias as vantagens do novo regime de entrada de nómadas digitais em Portugal, sendo importante “atrair jovens para Portugal”. “Temos um problema demográfico, precisamos de trazer pessoas novas, sangue fresco”, afirmou, acrescentando que são um grupo que “pode impulsionar a economia”.

O cenário é de crise, com a taxa de inflação a não dar tréguas e o Banco Central Europeu (BCE) a responder com a subida da taxa de juros. Uma das consequências deste cenário, além do aumento da prestação da casa a pagar ao banco pelo crédito habitação, é a perda de poder de compra, que segundo António Costa é “brutal”. Mas há formas de tentar “minimizar” os danos, nomeadamente fazendo uma gestão correta do salário. 

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira (29 de setembro de 2022) que “não está previsto no cenário macroeconómico” de Portugal “qualquer recessão no próximo ano”, sublinhando que o país “vai continuar a crescer”. O chefe de Governo respondia ao deputado único do Livre, Rui Tavares, no debate no parlamento sobre política geral.

O secretário-geral do PS salientou este domingo (11 de setembro de 2022) que o combate à inflação é o problema central e que não há vacina contra este fenómeno, considerando que se exigem medidas adotadas com responsabilidade, bom senso e nervos de aço. Este foi um dos pontos centrais da intervenção proferida por António Costa no comício de 'rentrée' política do PS, em Leiria, num discurso longo em que procurou salientar as consequências da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, sobretudo no domínio da energia, e em que também deixou várias críticas ao alcance das propostas apresentadas pelo PSD.

O secretário-geral do PS afirmou este domingo (11 de setembro de 2022) que nunca aceitará colocar em causa a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, mesmo que leve “pancada” da oposição, e defendeu que era impossível suportar maiores aumentos das pensões. Esta posição foi transmitida por António Costa na parte final do longo discurso que proferiu no comício de 'rentrée' do PS, no mercado de Santana, em Leiria, depois de ter reiterado a promessa de que entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 haverá um novo aumento das pensões.

O novo Governo liderado por António Costa, que é composto por 17 ministérios, vai concentrar-se no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, sendo que os primeiros inquilinos do banco público serão os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a mudança a acontecer ainda este ano. Desconhece-se, para já, qual será o destino a dar aos vários imóveis que, entretanto, ficarão desocupados. Em aberto está a possibilidade de serem convertidos em projetos residenciais, turísticos e/ou hoteleiros ou escritórios.

O novo Governo de António Costa – já são conhecidos os 17 ministros e ministras que compõem o Executivo – vai mudar-se para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, sendo que os primeiros inquilinos do banco público no carismático edifício localizado no Campo Pequeno serão os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O PS conquistou a maioria absoluta nas eleições legislativas 2022, tendo conseguido eleger 117 deputados. Segue-se agora uma série de passos a dar tendo em vista o processo de formação do Governo, que será liderado pelo atual primeiro-ministro António Costa. Uma das prioridades será a viabilização e/ou aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que foi chumbada em outubro de 2021 e esteve na origem da marcação de eleições legislativas antecipadas. Como será, afinal, este Orçamento? O que se pode esperar do OE2022? 

O uso obrigatório de máscara de proteção já vai longo e deverá continuar pelo menos até ao final do verão. Esta é a “aposta” de António Costa, para que as medidas de proteção contra a pandemia da Covid-19 se mantenham até se atingir a imunidade de grupo.

“Os três diplomas em análise implicam potenciais aumentos de despesas ou reduções de receitas, mas de montantes não definidos à partida, até porque largamente dependentes de circunstâncias que só a evolução da pandemia permite concretizar. E, assim sendo, deixando em aberto a incidência efetiva na execução do Orçamento do Estado”, refere o chefe de Estado, numa nota divulgada no site da Presidência da República. Esta é, de resto, uma das 12 razões dadas por Marcelo para justificar a (sua) decisão. 

O primeiro-ministro salientou que o início da primeira fase do desconfinamento, que arranca esta segunda-feira (15 de março de 2021), “não é sinónimo de sair e fazer tudo”, advertindo que a pandemia ainda é grave e que na Páscoa mantém-se o dever geral de recolhimento. Estes avisos sobre a situação sanitária do país foram transmitidos por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta pessoal no Twitter.

O Governo está a apertar o cerco ao teletrabalho, que é obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. Uma das novas regras ao confinamento geral no qual Portugal está mergulhado é a obrigatoriedade dos trabalhadores não colocados em teletrabalho terem de circular com uma credencial/declaração da empresa. Mas há mais novidades: as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar, em 48 horas, à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.

O Governo vai reforçar a fiscalização ao teletrabalho. Isto porque, adiantou António Costa no sábado (21 de novembro de 2020), tem-se verificado “um grande incumprimento” em casos em que este tipo de trabalho é possível. Uma situação que não estará a contribuir para combater de forma eficaz ao aumento do número de infeções por Covid-19, alegou o primeiro-ministro. Para João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a questão do incumprimento do teletrabalho “passa muito pela interpretação da lei”. 

Portugal entrou de novo em estado de calamidade, o mais grave antes do estado de emergência. O anúncio foi feito por António Costa esta quarta-feira (15 de outubro de 2020), no final do Conselho de Ministros, com o primeiro-minstro a reconhecer que a evolução da pandemia da Covid-19 em Portugal é “grave”. Foram oito as medidas/regras anunciadas pelo chefe de Governo, sendo que duas das recomendações sugeridas, o uso de máscara na via pública (nos momentos em que há mais pessoas) e a utilização da aplicação Stayaway Covid (em determinadas situações/contextos), podem vir a assumir carácter obrigatório.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro - enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 - prevê que uma larga fatia de apoios seja canalizada para habitação. Com as verbas que irão chegar da União Europeia (UE), o Governo pretende investir cerca de 1.250 milhões em casas condignas para cerca de 26 mil famílias sinalizadas.

Portugal vai arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45,1 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo, na sequência da pandemia da Covid-19.

O desconfinamento em Portugal vai continuar, mas agora a três velocidades. O Governo pôs em marcha o novo plano para o controlo da pandemia da Covid-19, que prevê medidas diferentes para o país, entre os dias 1 e 14 de julho de 2020, face ao crescente número de casos de infeção na Grande Lisboa. A generalidade do território nacional continental fica em estado de alerta, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde se aplica a situação de contingência, e de 19 freguesias dos concelhos da Amadora, Odivelas, Loures, Sintra e Lisboa, consideradas mais problemáticas e que se mantêm em situação de calamidade.

António Costa apresentou, esta quinta-feira (4 de junho de 2020), o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que tinha sido anunciado no Conselho de Ministros de 27 de maio, no final do Conselho de Ministros que o aprovou. Um plano que visa fazer face aos efeitos da pandemia do novo coronavírus e que “toca” em vários setores da economia.