Arrendamento

Arrendar casa em Portugal continua a pesar cada vez mais no orçamento familiar.

São precisas mais casas para dar resposta à crise na habitação na qual se encontra Portugal. Esta certeza não é de agora, tal como não é a de que é crucial dinamizar o mercado de arrendamento. Para tal é fundamental aumentar a oferta de casas no mercado, até para que os preços – que continuam a subir – possam baixar. Estará o novo simplex dos licenciamentos urbanos já a trazer resultados nesse sentido? E as alterações à lei dos solos serão positivas para o mercado imobiliário, nomeadamente no segmento residencial? Damos respostas a estas e outras perguntas neste artigo, no qual passamos em revista o que de mais importante se passou no país em 2024 no setor imobiliário.

À semelhança do que aconteceu em 2023 – e em anos anteriores –, em 2024, a discussão em torno do negócio do arrendamento de casas de curta duração, o chamado Alojamento Local (AL), centrou atenções e fez correr muita tinta no setor imobiliário nacional. O anterior Governo, com o programa Mais Habitação, apertou o cerco ao AL, alegando que a atividade contribuiu para a subida dos preços das casas. Mas o Executivo da AD, liderado por Luís Montenegro, voltou, no entanto, a mexer na lei e a alterar as regras do jogo. E “passou a bola” para as autarquias, que voltam a ter poderes reforçados nesta matéria.

Em 2024, arrendar casa em Portugal continuou a ser um desafio crescente devido à disparidade entre a oferta e a procura e aos significativos aumentos nos preços das rendas.

“Trabalho no setor imobiliário já há duas décadas e vejo que as coisas continuam a ser feitas praticamente da mesma forma”. Patrícia Barão foi nomeada Partner e Head of Residential da Dils em outubro – o grupo italiano aterrou em Portugal meses antes com a aquisição da Castelhana –, depois de vários anos na JLL, e a experiência adquirida faz com que tenha uma visão abrangente do mercado residencial. Em entrevista ao idealista/news diz, por exemplo, que para haver um “setor imobiliário saudável” no país “não é possível ter a renda de uma casa a um valor superior àquilo que se paga ao banco por um empréstimo”.

A plataforma de arrendamento de curta duração decidiu expandir a sua atuação no Reino Unido, permitindo aos inquilinos com contratos de arrendamento de residência principal a possibilidade de subarrendar a casa para arrendamento turístico, com a aprovação do proprietário.

A rescisão ou renegociação de um contrato de arrendamento pode ser um desafio tanto para os inquilinos como para os senhorios. Entender os direitos e deveres de ambas as partes, bem como as condições legais do contrato é essencial para garantir um processo transparente.

Ao arrendares uma casa deves estar totalmente ciente dos teus direitos e deveres enquanto inquilino. Por outro lado, se fores senhorio ou senhoria, deves igualmente conhecer as tuas garantias e obrigações.

Em 2024, tem-se sentido um aumento do número de contratos de arrendamento em Portugal. Mas a oferta de casas para arrendar continua a não ser suficiente para dar resposta à procura. É neste contexto que os preços das casas para arrendar aumentaram 4,9% em novembro face ao mesmo mês no ano anterior. Em resultado, arrendar casa passou a ter o custo mediano de 16,1 euros por metro quadrado (euros/m2) no final do mês de novembro deste ano, de acordo com o índice de preços do idealista, editor deste boletim. Já em relação à variação trimestral, as rendas das casas desceram 1%.

Com o objetivo de proporcionar maior estabilidade aos inquilinos e responder a uma realidade crescente no mercado de arrendamento, o Governo português ampliou o apoio à renda, para abranger casos em que o contrato de arrendamento foi forçado a ser renovado, mas o inquilino permaneceu no mesmo imóvel