Aumento de rendas

As rendas de prédios urbanos deverão aumentar até 2,2% em 2026. Isso mesmo mostram os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam que a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação, que serve de base à atualização das rendas, fixou-se em 2,16% em julho.

Agora é oficial. Em 2025, os senhorios podem aumentar o valor das rendas até 2,16%. Isto porque o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou, esta quarta-feira (11 de setembro de 2024), que nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 2,16%, sendo este o valor que serve de base ao coeficiente de atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

A inflação dos últimos 12 meses sem habitação, que conta para o cálculo da atualização das rendas, situou-se em 6,94% em agosto, confirmou esta terça-feira (12 de setembro de 2023) o Instituto Nacional de Estatística (INE). Significa isto que, sem uma intervenção do Governo, os senhorios podem aumentar as rendas 6,94% a partir de janeiro de 2024. O Executivo, que impôs um travão de 2% nas subidas este ano, está a analisar a situação.

Dos cerca de 240 milhões de euros do apoio às rendas que o Governo prevê gastar este ano, já foi pago quase metade (49%) desse montante. Até julho, a Segurança Social (SS) transferiu 118,14 milhões de euros a 181.525 famílias, que receberam, em média, um subsídio de 100 euros por mês com retroativos a 1 de janeiro. Em causa estão dados dos ministérios da Habitação, das Finanças e do Trabalho e Segurança Social.

A taxa de inflação em Portugal terá voltado a cair para 3,1% em julho, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados apontam para que o coeficiente de atualização das rendas das casas se fixe entre 7% e 8% em 2023 – em julho, o valor da média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, situou-se nos 7,41% –, sendo essa a atualização anual de rendas esperada para 2024. Em aberto está a possibilidade de o Governo voltar a pôr um limite nos aumentos, que este ano foi de 2%. Esta é uma situação que o Executivo diz estar a acompanhar. 

É cada vez mais caro arrendar uma casa em Portugal. Os valores praticados continuam a aumentar mês após mês, numa altura em que a oferta não dá resposta à procura existente. Em junho, as rendas das casas por metro quadrado (m2) subiram 4,6% em termos homólogos, acelerando face ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se do maior aumento homólogo desde o final de 2014.

A subida da inflação terá impacto em vários aspetos da economia, nomeadamente nos que utilizam este indicador para a atualização anual. É o caso, por exemplo, das rendas – a atualização é automática e feita com base na inflação registada em agosto. A ver pelas estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para junho, o indicador utilizado para esta atualização já vai em 4,1%, sendo que ainda falta dois meses para se chegar ao valor que vai contar para a fórmula.

As rendas não param de subir em Lisboa, uma tendência que se verifica desde 2014. A oferta está a diminuir e a procura permanece estável e os senhorios preferem o arrendamento de curta duração a estrangeiros, que é mais rentável. Já para os jovens portugueses, arrendar casa no centro da cidade é cada vez mais complicado.

As rendas de lojas de luxo nas principais zonas de Lisboa aumentaram substancialmente em 2015 face ao ano anterior. A maior subida verificou-se na Rua Augusta (30%), com as rendas a atingirem os 70 euros por m2 por mês. Seguem-se Avenida da Liberdade e Chiado, com aumentos na ordem dos 11%. Um cenário que também se registou no Porto.

O aumento de rendas em contratos de arrendamento anteriores a 1990 é o 86º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Proprietários e inquilinos estão contra o sistema de atualização das rendas, que estipulou um aumento de 0,16% para 2016. Os senhorios argumentam que “o valor é baixíssimo” e os arrendatários defendem que não deve ser aplicado qualquer aumento.

Os senhorios podem aumentar as rendas no próximo ano, mas a subida será quase nula, de 0,16%. Numa renda de 500 euros, a subida só pode ser de 80 cêntimos. “Não dá sequer para o selo e registo da carta [a enviar ao inquilino a solicitar o aumento de renda]”, criticou o presidente da ANP, António Frias Marques.

As cerca de 700.000 rendas de casa existentes em Portugal – de acordo com os últimos dados dos Census – devem ter um aumento mínimo ou marginal (entre 0,2% e 0,3%) em 2016, deixam antever os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à inflação.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem cerca de 12.000 casas de habitação social e anda há três anos a atualizar as rendas, sendo que um terço das mesmas “está abaixo dos 25 euros”, revelou o presidente da entidade, Vítor Reis.

O aumento das rendas é o 23º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o Idealista News Portugal.

As rendas de casas com contratos mais antigos vão ficar congeladas no próximo ano. O coeficiente de atualização para 2015 foi calculado em 0,9969. Isto significa que os inquilinos com contratos de arrendamento indexados à inflação não vão sofrer aumentos no valor a pagar mensalmente.

Os senhorios estão obrigados a explicar na carta enviada ao inquilino para negociar o aumento da renda todas as consequências que decorrem da falta de resposta no prazo de 30 dias, nomeadamente o facto da mensalidade passar para o valor proposto na missiva.

Depois do aumento de 0,99% observado em 2014 e após quatro anos consecutivos de subidas, o valor das rendas deverá manter-se inalterado este ano, de acordo com os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os apoios sociais às famílias que tinham contratos de arrendamento antigos e viram as rendas disparar – com a introdução da nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012 – serão conhecidos até final do ano. A garantia foi dada pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, no Parlamento.

A nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro de 2012, continua a gerar muita polémica. Em algumas coletividades de Lisboa, por exemplo, as rendas aumentaram 30 vezes. O Ateneu da Madre Deus, na freguesia do Beato, e o Grémio Literário, na Baixa, são dois bons exemplos, pelo que a solução passou por aumentar as quotas ou encontrar novas formas de exploração.

A nova fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverá fazer com que os senhorios que ainda não avançaram com aumentos de renda o façam entretanto. A nova lei das rendas entrou em vigor há cerca de ano e meio – 12 de novembro de 2012 –, mas senhorios e inquilinos continuam a ter de fazer contas, isto porque já terão sido apresentados mais de 50 mil pedidos de comprovativo do RABC.