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Câmara Municipal de Lisboa

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Guia para proprietários: o que se ganha em arrendar casas à Câmara de Lisboa

As candidaturas ao Programa Renda Segura (PRS), que foi apresentado esta segunda-feira (18 de maio), já abriram: decorrem até 30 de junho e, numa primeira fase, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer arrendar 300 casas, para subarrendar a preços acessíveis aos jovens e famílias da classe média, através do programa Renda Acessível. A colocação de imóveis desocupados ou prédios livres, ou em regime de Alojamento Local (AL), no mercado de arrendamento, é um dos objetivos do PRS, refere a autarquia. Preparámos um guia que ajuda a perceber como funciona o programa.

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Licenciamentos mais ágeis em Lisboa: CML vai fazer “controlo meramente formal das especialidades”

A Câmara de Lisboa está empenhada em simplificar os processos de licenciamento e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, para acelerar a resposta a cidadãos e empresas. A grande novidade é que, a partir de agora, o município fará um “controlo meramente formal das especialidades”.

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Feira Popular de Lisboa em consulta pública: recebeu 46 participações e 30 delas contra

Foi em novembro de 2015, há quatro anos e meio, que se soube que ia voltar a haver uma Feira Popular em Lisboa, mais concretamente em Carnide, num terreno com cerca de 20 hectares que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) comprou por 11,5 milhões de euros. O projeto para a construção do espaço esteve em consulta pública 44 dias e foram recebidas 46 participações, a maioria das quais de “discordância”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo.

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CML quer adquirir imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar parque municipal

A Câmara de Lisboa (CML) quer comprar imóveis privados “prontos a habitar” para ampliar o parque municipal, nomeadamente casas que foram habitação de famílias e que, nos últimos anos, tinham sido convertidas em Alojamento Local (AL). Uma medida que visa também enfrentar a crise iniciada com a pandemia do novo coronavírus.

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Lisboa quer ter mais casas para arrendar a preços acessíveis

Alargar a bolsa de casas para arrendamento a preços acessíveis, mobilizando imóveis de entidades públicas, como por exemplo quartéis, cuja conversão em habitação seja “de fácil e célere execução”. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que viu a proposta para “reforçar o Pilar Público do Programa Renda Acessível (PRA)” ser aprovada em reunião privada do executivo camarário, que se realizou por videoconferência dia 9 de abril de 2020. 

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CML mantém plano de investimentos inalterado – lança obras no valor de 67 milhões

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, em reunião privada do executivo municipal realizada dia 9 de abril de 2020, o maior pacote de investimento deste mandato, lançando concursos ou adjudicando obras num valor superior a 67,1 milhões de euros.

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Lisboa: Tribunal de Contas trava construção de mais de 400 casas em Entrecampos

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer construir na Avenida das Forças Armadas um loteamento com mais de 400 casas, um parque de estacionamento subterrâneo e um jardim, mas o processo está parado, visto que o Tribunal de Contas (TdC) chumbou um contrato que a empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) celebrou com um atelier de arquitetura para este projetar o parque de estacionamento e as obras de urbanização necessárias. A empresa pode ainda recorrer da decisão para o plenário do tribunal.

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TdC dá “luz verde” (mais de um ano depois) a projeto de renda acessível em Lisboa – na Rua de São Lázaro

Ponto final num processo que se arrastava há mais de um ano e que tinha como protagonistas a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Tribunal de Contas (TdC). Falamos de um projeto da autarquia previsto para a Rua de São Lázaro, no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA). O TdC recusou o visto prévio ao projeto em janeiro de 2019, a autarquia recorreu e soube-se agora que o referido visto prévio foi concedido. Em causa está a reabilitação de 103 casas de renda acessível.

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Lisboa: plano de conclusão do Parque das Nações custará 25,5 milhões

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma nova Operação de Reabilitação Urbana para o topo norte do Parque das Nações. Trata-se de uma empreitada que deverá estar concluída dentro de oito anos e que custará pelo menos 25,5 milhões de euros, sendo quase totalmente financiada pelo orçamento municipal. De referir que é nesta zona da capital que se vai realizar, dentro de dois anos, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

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Linha “É Habitação” da CML já está a funcionar: vai dar resposta a dúvidas por causa do Covid-19

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu uma linha de atendimento específica para esclarecer os munícipes sobre questões relacionadas com as novas medidas decretadas sobre o arrendamentos e os contratos no mercado privado face ao contexto atual provocado pela pandemia do coronavírus. Chama-se “É Habitação” e já está a funcionar.

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