Uma vez mais, a procura pelo apoio à melhoria da eficiência energética das casas disparou em Portugal. Acontece que, agora, o Fundo Ambiental tem apenas 30 milhões de euros para distribuir por quase 80 mil candidaturas. Como o valor total necessário para reembolsar as famílias que fizeram obras em casa ultrapassa a dotação atribuída ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES), o Governo está a colocar em cima da mesa a possibilidade de reforçar estas verbas.
A fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES) já terminou há 10 meses, contabilizando-se cerca de 80 mil candidaturas. Mas a verba atribuída a este apoio à eficiência energética foi de apenas 30 milhões de euros, não sendo suficiente para pagar todos os subsídios que estão em análise, começa por escrever o Jornal de Negócios.
“Foi lançado um aviso em 2023, ao qual foram submetidas 78.052 candidaturas e cujo valor é superior à dotação disponível”, refere o relatório da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relativo ao primeiro semestre do ano, citado pelo jornal.
É por isso mesmo que o Governo está a ponderar a “possibilidade de reforço da dotação” de 30 milhões de euros para “conseguir acomodar todas as candidaturas elegíveis” ao apoio à eficiência energética das casas, que resultem do atual processo de avaliação. Mas não adiantou qual é o montante total necessário para pagar aos milhares pedidos elegíveis.
Até agora, o Fundo Ambiental já reembolsou cerca de 2 milhões euros às famílias que fizeram obras em casa, como mudança de janelas ou instalação de painéis solares, e viram as suas candidaturas aprovadas, lê-se na mesma publicação.
Mas como é que o Governo pode aumentar as verbas do PAES? Ao que tudo indica, ainda restam 70 milhões de euros da verba extra atribuída por Bruxelas neste âmbito (de um total de 100 milhões de euros). Assim, o Governo de Montenegro pode recorrer a este montante disponível para pagar todas as candidaturas elegíveis ao apoio à eficiência energética. Resta saber se vai sobrar algum dinheiro para que novas fases de candidatura a este apoio sejam abertas, sendo que até agora não há novidades sobre esta matéria.
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