Comissão Europeia

A comissária europeia Elisa Ferreira considerou difícil que sejam canalizados novos fundos no imediato para o problema da habitação, admitindo que, no futuro, possa haver fundos da coesão para esse objetivo se sujeitos a visão de longo prazo.

A poucos dias do Banco Central Europeu (BCE) decidir sobre a evolução da sua política monetária, Bruxelas publicou as suas previsões económicas de verão, que apontam para um abrandamento da inflação na Zona Euro, mas também para a perda de rendimentos, apesar de o emprego continuar “robusto”. E revelam ainda que o arrefecimento da procura de crédito habitação terá efeitos nos preços das casas na União Europeia (UE), antevendo uma “ligeira queda”. Apesar do atual contexto incerto, a economia europeia continuará a crescer (embora pouco).

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira (dia 4 de setembro) estar “disponível para apoiar” os Estados-membros da União Europeia (UE) na criação de habitação acessível, devido à crise existente, referindo vários programas comunitários, sem responder ao pedido feito por Portugal para novas medida

A discussão e negociação da Diretiva de Eficiência Energética em Edifícios continua na Europa. E muito pode mudar para quem quer vender ou arrendar casa.

O Governo irlandês desenhou uma nova lei do Alojamento Local (AL) com o objetivo de aumentar o número de casas no mercado de arrendamento. Mas, depois de a analisar, a Comissão Europeia (CE) decidiu bloquear o plano da Irlanda que ia endurecer as regras do AL. Isto quer dizer que Bruxelas tem o poder de travar novas leis que venham afetar o AL, nomeadamente o conjunto de medidas polémicas que o Governo português desenhou no Mais Habitação.

A Comissão Europeia estipulou que para que um Estado-membro da União Europeia (UE) possa limitar a compra de casa a não residentes (estrangeiros) tenha de haver “razões imperiosas de interesse geral” reconhecidas na jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE (TJUE). Disso mesmo deu conta a comissária europeia para os Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais, Mairead McGuinness, em resposta a uma questão parlamentar da eurodeputada espanhola das ilhas baleares Rosa Estaràs, do Partido Popular (PP).

Braga foi a cidade vencedora do Prémio de Mobilidade Sustentável da edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade, atribuído pela Comissão Europeia, anunciou o município.

A Comissão Europeia (CE) reviu em ligeira baixa a previsão de inflação para Portugal este ano, para 5,4%, acreditando que o pico foi atingido no último trimestre do ano passado. Continua, no entanto, mais pessimista que o Governo, que no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê uma taxa de 4% este ano. Relativamente ao crescimento da economia portuguesa, Bruxelas antecipou uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% este ano, após uma expansão de 6,7% em 2022.

A Comissão Europeia já revelou as suas previsões macroeconómicas de outono. E não trouxe boas notícias para Portugal, já que reviu em alta a inflação para 8% em 2022. Ainda assim, o crescimento económico português para este ano foi revisto em alta para 6,6%. Já as previsões para o défice do PIB ficaram nos 1,9%. Para 2023, embora o executivo comunitário antecipe reduções na inflação e no défice, prevê que a economia portuguesa cresça apenas 0,7%. Este é um cenário projetado para toda a Europa, já que se prevê uma contração da economia europeia para 2023, colocando vários países em recessão.

Portugal já recebeu 3.321 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo se lê no último relatório da estrutura de missão Recuperar Portugal, responsável pela execução do PRR. Deste montante, no entanto, apenas chegaram às famílias e empresas 154 milhões de euros – 110 milhões e 44 milhões de euros, respetivamente –, o equivalente a apenas 5% do “bolo” total. 

A Comissão Europeia vai apresentar, no primeiro semestre de 2023, uma proposta legislativa para criação do euro digital, a forma virtual da moeda única, querendo evitar “erros” e salvaguardar também o numerário, foi anunciado esta segunda-feira, dia 7 de novembro.

A crise energética está instalada no palco europeu. Ainda estavam as economias dos países a recuperar do choque da crise pandémica quando surgiu a guerra da Ucrânia. E tudo mudou nos mercados da energia: reduziram a compra gás e petróleo à Rússia, passando a recorrer a outros países exportadores que vendem estes produtos energéticos mais caros. Foi por isso que a Comissão Europeia (CE) começou a preparar uma intervenção de emergência nos mercados grossistas europeus para fazer face à escalada dos preços da energia. Desde a redução do consumo da luz para poupar gás à utilização dos lucros excedentes dos produtores de eletricidade para apoiar as famílias, passando pela criação de um banco europeu de hidrogénio. Estas são algumas das medidas propostas por Bruxelas, cujos detalhes foram divulgados esta quarta-feira, dia 14 de setembro, por Ursula von der Leyen, presidente da CE, durante o seu discurso do Estado da União 2022. Explicamos tudo neste artigo. 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta terça-feira (9 de agosto de 2022) que a poupança de energia “é vital para a segurança energética” da União Europeia (UE), quando entra em vigor a meta voluntária para diminuir o consumo de gás.

Portugal vai seguir o exemplo de outros países europeus, como por exemplo Espanha, e limitar os níveis de consumo de energia nos edifícios públicos, empresas privadas, comércio, serviços, na indústria e também nas casas das famílias.

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram esta terça-feira (26 de julho de 2022) a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.

A crise energética está instalada na Europa. Com a guerra da Ucrânia, foram várias as sanções económicas impostas contra a Rússia e uma delas prende-se com a redução das relações comerciais ao nível energético. Mas um possível corte total da torneira do gás russo está a preocupar os Estados-membros da União Europeia (UE) mais dependentes. E para prevenir um choque energético no espaço europeu, a Comissão Europeia quer que os 27 reduzam em 15% os consumos de gás natural. Portugal não concorda com a medida e a vizinha Espanha também não.

A Comissão Europeia (CE) reviu em alta de 2,4 pontos percentuais (p.p.) a taxa de inflação para Portugal, para 6,8% este ano, ainda que abaixo dos 7,6% previstos para a Zona Euro, segundo as previsões divulgadas esta quinta-feira (14 de julho de 2022). De acordo com as previsões macroeconómicas intercalares, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá subir em Portugal de 0,9% em 2021 para 6,8% em 2022, antes de cair para 3,6% em 2023.