Concursos públicos

Os contratos de empreitadas celebrados por concursos públicos atingiram 1.506 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, mais 66% que no mesmo período de 2020, segundo o barómetro das obras públicas da AICCOPN.

O valor dos concursos de obras públicas promovidos aumentou 20% até agosto, para 3.422 milhões de euros, face ao mesmo período do ano passado, revelou esta quarta-feira (23 de setembro de 2020) a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A PSA Sines lançou o concurso para a expansão do Terminal XXI, no Porto de Sines, num investimento de 16,5 milhões de euros que vai permitir aumentar a capacidade de movimentação de contentores. O prazo para a entrega de propostas decorre até 30 de agosto.

Numa altura em que o Parlamento vai voltar a discutir alterações ao código dos contratos públicos – o tema será debatido esta terça-feira (7 de julho de 2020) na Assembleia da República (AR) –, sabe-se que, no último ano e meio, as empresas portuguesas asseguraram pouco mais de 30% das obras públicas lançadas: apenas 444,8 milhões dos 1.431 milhões de euros adjudicados. As companhias espanholas lideram a lista.

Se estás interessado em construir a tua própria casa em Beja, agora terás a oportunidade de comprar um dos 15 lotes terreno urbanos que a Câmara Municipal vai colocar à venda por concurso público. Situados na União de Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira, os terrenos chegam ao mercado por cinco mil euros cada um. Com uma área de 127,5 (m2), cada lote urbano tem a possibilidade de acolher a edificação de moradia de dois pisos destinada a habitação própria.

Os prazos para apresentação de candidaturas para concursos que visem a reabilitação dos centros urbanos com apoios comunitários vão ser prolongados. No caso do Norte e do Centro, a prorrogação do prazo de entrega das candidaturas será até 31 de dezembro (era a 31 de maio) enquanto no caso do Algarve a data ainda não está definida.

O concurso público para requalificar a Segunda Circular, em Lisboa, foi anulado pela autarquia da capital, levando à paragem imediata das obras. Na base desta decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) estão eventuais conflitos de interesse, depois de três dos 27 concorrentes terem apresentado reclamações por causa de um "alegado erro de cálculo no processo de definição da proposta vencedora".

Do lote de 30 monumentos que o Governo pretende concessionar a privados para projetos turísticos, há um pacote de 10 ativos imobiliários cujos concursos públicos serão lançados ainda este ano. O compromisso é da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

No primeiro trimestre deste ano foram anunciados mais concursos de obras públicas que no período homólogo – num valor total de 383 milhões de euros, mais 27,7% que nos primeiros três meses de 2015 –, mas os contrato celebrados situaram-se em 181 milhões de euros, menos 28% face ao mesmo período do ano passado.

Após o fiasco da primeira fase do concurso para concessionar 14 Pousadas da Juventude - que apesar de 100 interessados, teve apenas duas ofertas vencedoras -, o Governo mantém o interesse em entregar a privados a gestão das restantes 12 unidades. Para isso, o Executivo lançou um novo concurso público, cujo prazo para a apresentação de propostas termina no final deste mês, e está também em conversações diretas com várias autarquias para outras Pousadas.

O volume de contratos de empreitada de obras públicas recuou 10% em 2013, ano de eleições autárquicas, situando-se nos 1,33 mil milhões de euros.

governo avança este ano com programa de rescisões para professores: o governo decidiu antecipar já para este ano o programa de rescisões para os professores.

 a confederação portuguesa da construção e do imobiliário (cpci) considera que o alargamento do procedimento de urgência às empreitadas levou à "proliferação" dos concursos de obras públicas urgentes.