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Obras públicas em Portugal: 70% do mercado é garantido por empresas espanholas

Tema é discutido esta terça-feira (7 de julho de 2020) na Assembleia da República.

Autor: Redação

Numa altura em que o Parlamento vai voltar a discutir alterações ao código dos contratos públicos – o tema será debatido esta terça-feira (7 de julho de 2020) na Assembleia da República (AR) –, sabe-se que, no último ano e meio, as empresas portuguesas asseguraram pouco mais de 30% das obras públicas lançadas: apenas 444,8 milhões dos 1.431 milhões de euros adjudicados. As companhias espanholas lideram a lista.

Segundo o Público, que se apoia em dados do Portal Base, as empresas estrangeiras, sobretudo a “armada espanhola”, como é chamada no setor – constituída pelas cinco maiores empresas com a atuação em Portugal (FCC, Ferrovial, Dragados, Sacyr e Acciona) –, já ganharam contratos de mil milhões de euros em Portugal.

Uma tendência, de resto, que já era de certa forma esperada, tendo António Mota, presidente da maior construtora nacional, a Mota-Engil, alertado, em maio de 2018, para esse cenário, escreve a publicação.

Agora, na AR, as alterações ao código dos contratos públicos voltam a ser discutidas, sendo que o objetivo é eliminar os preços anormalmente baixos que surgem em algumas propostas, assim como evitar que outros concursos fiquem desertos, porque os preços de referência com que são lançados estão desajustados da realidade.

De acordo com o Público, a forma como o critério preço está a pesar nos concursos e aquilo que se considera ser uma estratégia das empresas estrangeiras em ganhar o mercado português regressa agora ao topo das preocupações das empresas portuguesas, que estão a ter dificuldades em ganhar os concursos.