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Contratos de arrendamento

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Rendas ainda sobem na pandemia, mas a um ritmo mais lento: preço do m2 está em 5,61 euros

As rendas da casa continuam a subir, mesmo em tempos de pandemia da Covid-19, mas a um ritmo mais lento que o observado nos últimos tempos. No segundo semestre de 2020 (últimos 12 meses), a renda mediana dos 79.878 novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares celebrados atingiu 5,61 euros por metro quadrado (€/m2), mais 5,5% face ao período homólogo, revelou esta segunda-feira (29 de março de 2021) o Instituto Nacional de Estatística (INE), salientando que no primeiro semestre de 2020 tinha-se registado um crescimento homólogo de 9,3%. 

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Prazos dos contratos de arrendamento suspensos até junho de 2021 com luz verde

O diploma que prolonga por mais seis meses a proibição de cessação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais foi aprovado pelos deputados no final da semana passada, sem votos contra. Para hoje está agendada a aprovação final no Parlamento da proposta pelo Governo e que se for aprovada resultará na extensão até 30 de junho de 2021 da medida atualmente em vigor e que termina a 31 de dezembro de 2020.

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Prazos dos contratos de arrendamento suspensos até junho de 2021

A suspensão dos contratos de arrendamento, habitacionais e não habitacionais, deverá continuar até junho de 2021, face ao período de difícil situação económica causa pela pandemia da Covid-19. O Governo aprovou esta medida em março e prolongou-a, depois, até ao final do ano, mas está nos planos dar-lhe continuidade no próximo ano.

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Contratos de arrendamento terão taxas de IRS progressivas

Independentemente da duração inicial do contrato de arrendamento, as renovações dos mesmos é que irão determinar, sempre que ocorrerem, a taxa de IRS a aplicar aos rendimentos que venham a ser obtidos. De acordo com um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, esta é uma das regras que o Fisco deverá aplicar quando for efetuar a liquidação de IRS aos rendimentos prediais dos contratos de arrendamento de longa duração.

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Rendas: Governo quer acabar com despejos por realização de obras profundas

O Governo vai apertar as regras da denúncia de contratos de arrendamento na sequência da realização de obras de remodelação ou restauro profundo. A ideia é que os contratos fiquem apenas suspensos durante a realização das obras e que não cheguem a cessar, ficando impedidas as denúncias atualmente permitidas por lei. 

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Maioria dos contratos de arrendamento é de apenas um ano

A maioria dos proprietários que coloca a casa no mercado de arrendamento faz contratos com a duração de apenas um ano. E a cláusula do “renovável por igual período” é cada vez menos usada.

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