Contratos públicos: aprovado fim da revisão prévia do projeto de execução
O Governo aprovou esta quinta-feira (25 de junho de 2026) um conjunto de alterações ao Código dos Contratos Públicos, que incorporam os contributos da discussão pública, onde se inclui a eliminação da revisão prévia do projeto de execução.
Empreitadas municipais: ex-autarcas condenados por prevaricação
Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, foram condenados, respetivamente, a penas suspensas de dois anos e oito meses e de dois anos e seis meses, por prevaricação, pela adjudicação ilegal de empreitadas.
Mercado de obras públicas com quebra de 44% no início do 2º trimestre
No arranque do segundo trimestre deste ano, mais concretamente até final de abril, o montante de concursos públicos promovidos em Portugal totalizaram 2.385 milhões de euros, bastante menos que os 4.251 milhões registados em período homólogo, o que representa uma quebra de 44%. De acordo com os
Obras públicas em Portugal: ano arranca com ritmo mais moderado
O mais recente Barómetro das Obras Públicas da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) revela que, em janeiro de 2026, o mercado de empreitadas de obras públicas registou uma forte contração, com uma significativa redução no número e valor dos concursos e contratos celebrados.
Mota-Engil com novos contratos no México – ultrapassam 1.000 milhões
A Mota-Engil, através da sua participada Mota-Engil México, assinou novos contratos no México de valor superior a 1.000 milhões de euros, o maior dos quais para construção ferroviária no valor de 820 milhões de euros, informou a empresa.
Falta de mão de obra trava construção em Portugal, diz ministro
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, considerou esta terça-feira, dia 14 de outubro, que falta mão de obra em Portugal e que pode ser uma das razões para a falta de habitação.Na audição regimental na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, o ministro admitiu qu
Proprietárias de imóveis em Lisboa contra pagamento de obras coercivas
Três proprietárias de imóveis na Estrada do Loureiro, em Lisboa, exigiram esta terça-feira (29 de abril de 2025) uma explicação sobre a imputação dos custos da empreitada urgente de estabilização da escarpa junto ao Cemitério dos Prazeres, após terem recebido cartas da câmara municipal. A situação foi abordada na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), com a intervenção das proprietárias durante o período de intervenção aberto ao público.
Obras de extensão do Metro Sul do Tejo arrancam dentro de 5 a 7 anos
O ministro das Infraestruturas disse esta segunda-feira (15 de julho de 2024) esperar que as obras para a extensão do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica e à Trafaria, no concelho de Almada, possam arrancar dentro de cinco a sete anos. “Diria que dentro de cinco, seis, sete anos podemos estar a pensar em obras no terreno e material circulante adquirido”, afirmou Miguel Pinto Luz.
Construção com "dificuldades acrescidas" para contratar estrangeiros
O setor português da construção está a enfrentar “dificuldades acrescidas” na contratação de trabalhadores estrangeiros desde as recentes alterações à lei de estrangeiros, que a associação setorial diz aumentarem “a rigidez e a morosidade” dos processos de legalização.
IVA a 6% na reabilitação válido para obras que têm contrato com o IHRU
As obras de requalificação de imóveis que se encontrem fora de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) podem também beneficiar do IVA a 6%, mas há requisitos a ter em conta: têm de ter um contrato com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ou estar integradas em regimes especiais de apoio financeiro ou fiscal à reabilitação de edifícios. O esclarecimento é dado pela Autoridade Tributária (AT), numa informação vinculativa que foi publicada dia 18 de outubro de 2023 no portal das Finanças.
Mota-Engil ganha obras de 650 milhões de euros em África
A Mota-Engil assinou um conjunto de contratos em África no valor de cerca de 650 milhões de euros. Em causa estão empreitadas na Guiné-Conacri, na Nigéria, em Angola, em Moçambique, no Ruanda e na Costa do Marfim, segundo um comunicado enviado pela construtora à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta segunda-feira (26 de junho de 2023).
Há uma torre de 13 pisos construída no Porto sem uso à vista
A obras de uma torre de 13 pisos que está a ser construída nas imediações do Estado do Dragão, em Campanhã, no Porto estão quase concluídas. Mas ainda não se sabe ao certo qual será o seu uso. Esteve para ser um hospital privado do Grupo Trofa Saúde, mas a empresa desistiu dos planos. Agora, o novo proprietário, a empresa Predi5, quer lá construir um hotel, mas o Plano Diretor Municipal (PDM) não permite.
Revisão de preços nas empreitadas de obras públicas promulgada pelo PR
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira, 17 de maio de 2022, o diploma que estabelece um regime excecional e temporário como resposta ao aumento dos custos de construção com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, com imp
Revisão obrigatória de preços só nos contratos públicos: privados de fora
O decreto-lei aprovado Conselho de Ministros esta quinta-feira, 12 de maio de 2022, que estabelece um regime excecional e temporário como resposta ao aumento dos custos com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, só vai aplicar-se aos contratos públicos. Já os privados
Revisão de preços de obras: “Vai resolver problema”, diz Governo
É oficial: o Conselho de Ministros aprovou, em redação final, o decreto-lei que prevê a revisão de preços das obras públicas, uma medida que vem dar uma resposta temporária ao aumento “excecional” dos custos de materiais de construção e de mão de obra.
Obras: se preços subirem 20%, construtoras podem forçar revisão
O preço das empreitadas poderá ser revisto até ao final do ano.
Preço das empreitadas pode ser revisto devido à alta inflação e custos
A inflação está a afetar todos os mercados. E a fileira da construção e do imobiliário não é exceção: os preços dos materiais de construção e a falta de mão de obra tem vindo a sufocar o setor e a guerra na Ucrânia só veio piorar a situação. Situações excecionais, pedem medidas excecionais.
Materiais mais caros: construtoras com dificuldade em orçamentar obras
A subida dos custos de construção já se fazia sentir em Portugal e a guerra na Ucrânia agravou este cenário: o preço dos materiais disparou 10,1% em fevereiro, face ao ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Custos de construção: valores de empreitadas sobem 6,3% num ano
O aumento dos custos de construção tem sido constante nos últimos tempos, sendo expectável que se agrave, na sequência da guerra na Ucrânia. No último trimestre de 2021, ou seja, antes do eclodir do conflito armado, os índices de custos de mão de obra, de materiais e de equipamentos de apoio, indicadores usados para refletir a variação dos custos numa empreitada, aumentaram face ao trimestre anterior e ao período homólogo.
Corrupção em vistorias e licenciamento de obras em Loures: 12 detidos
A PJ deteve 4 empresários e 8 fiscais por suspeitas de corrupção passiva e ativa. Em causa estão situações relacionadas com vistorias e licenciamento de obras de construção civil.
Obras em casa: o que é e para que serve um contrato de empreitada?
Fazer obras em casa ou construir uma casa nova pode ser uma dor de cabeça. E há regras e normas a ter em conta, quer por parte do consumidor que contrata os serviços da empresa (o dono da obra) quer por parte da própria empresa encarregue dos trabalhos. Fica a saber o que é e para que serve um contrato de empreitada.
U.Porto prestes a lançar concurso para residência universitária na Carvalhosa
A Universidade do Porto vai lançar na próxima semana o concurso público para empreitada de adaptação de um edifício na Carvalhosa para uma Residência Universitária com capacidade para 54 camas, avançou ontem fonte da reitoria.
Obras públicas na pandemia: concursos sobem 20% até novembro e contratos crescem 12%
As obras públicas têm-se mantido em alta, em plena crise pandémica. Isto mesmo mostram os dados mais recentes da associação do setor: os concursos promovidos aumentaram 20% até novembro deste ano, face a igual período de 2019, enquanto os contratos celebrados subiram 12%, em termos homólogos.
Segunda fase da obra da Arcada junto à Ponte da Arrábida no Porto já pode avançar
A Câmara do Porto aprovou o pedido de licenciamento para a 2.ª fase do projeto da Arcada, cuja obra esteve embargada mais de um ano, autorizando a construção de um edifício com 16 pisos e 43 habitações. A luz verde para o empreendimento na Rua do Ouro, junto à Ponte da Arrábida, surge depois de
Concursos de obras públicas sobem 35%, mas contratos “permanecem em queda”
Nos primeiros seis meses do ano, o total de concursos de obras públicas promovidos aumentaram 35%, para 2.671 milhões, em termos homólogos, revela o barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Já os contratos de empreitadas celebrados caíram 22%, para 795 milhões.