Executivo

os deputados discutiram ontem no parlamento o salário mínimo nacional (smn), a pedido do be, sendo que portugal é o país da zona euro com o smn mais baixo: 565,8 euros por mês que passam a 485 euros quando retirados os subsídios de férias e de natal.

o aumento do salário mínimo nacional não era um dos assuntos que constava na agenda de discussão entre governo e parceiros sociais, em sede de concertação social, mas acabou, ontem, por ser abordado.

a nova lei da mediação imobiliária, a lei n° 15/2013, de 8 de fevereiro, já foi promulgada e entrou em vigor este mês, trazendo algumas novidades.

cortes no subsídio de desemprego podem ser permanentes: o corte de 6% sobre o subsídio de desemprego que o governo inscreveu no orçamento do estado para 2013 pode vir a tornar-se permanente.

a nova lei das rendas entrou em vigor dia 12 de novembro do ano passado, mas continua a levantar muitas dúvidas a inquilinos e a senhorios, sobretudo aos arrendatários com mais de 65 anos.

a diminuição do reembolso do irs, cujo prazo de entrega começa hoje, vai fazer sentir-se bastante este ano nas famílias da classe média.

a crise e austeridade continuam a deixar marcas no país, o que tem repercussões, por exemplo, no aumento da taxa de desemprego.

o processo de avaliação geral de imóveis, que terá de estar concluído até final de março, está a correr conforme previsto pelo governo.

a nova lei das rendas entrou em vigor em novembro do ano passado mas ainda faz correr muita tinta.

governo admite simplificar medidas para a criação de emprego: o secretário de estado do emprego, pedro roque, admitiu que as medidas em vigor para a criação de emprego têm de ser aperfeiçoadas e simplificadas, de modo a chegarem a mais pessoas.

em 2014, o estado terá de desembolsar 7,8 mil milhões de euros em juros, sendo que cada português pagará, em média, 732 euros só em juros da dívida. um valor que representa um aumento, em termos anuais, de quase 8%.

o primeiro-ministro pedro passos coelho e o secretário-geral do ps antónio josé seguro estiveram esta terça-feira no salão internacional do sector alimentar e de bebidas (sisab), em lisboa, e por pouco não se cruzaram.

a comissão que vai fiscalizar a aplicação da nova lei das rendas, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado, teve esta terça-feira (dia 26) a sua primeira reunião.

as notas de liquidação do imposto municipal sobre imóveis (imi), que deverá ser pago a partir de abril, devem começar a chegar a casa dos proprietários esta semana, sendo que os aumentos abrangem cerca de 4,9 milhões de imóveis, que viram o respectivo valor patrimonial tributário (vpt) subir na sequ

governo quer manter meta do défice em 4,5% este ano: o governo vai pedir à “troika” mais um ano para reduzir o défice para 3% do pib, mas tenciona manter inalterada a meta de 4,5% que está definida para este ano.

o ministro da saúde, paulo macedo, disse que “todos os direitos têm custos” e que é essencial o serviço nacional de saúde (sns) regularizar contas, já que a saúde é um verdadeiro pilar de coesão social.

o governo apresentou na sexta-feira (dia 22) o novo plano para o porto de lisboa, que visa melhorar a ligação entre as duas margens do rio tejo e inclui um terminal de cruzeiros, um novo terminal de contentores na trafaria – significa o fim do terminal de alcântara – e uma nova marina.

vítor gaspar, ministro de estado e das finanças, revelou que com a revisão em baixa das previsões macroeconómicas o governo terá de antecipar medidas que guardava "como reserva para dificuldades orçamentais".

o governo vai acelerar a constituição e o funcionamento da comissão externa que vai fiscalizar a execução da nova lei das rendas, que entrou em vigor em novembro do ano passado.

o governo vai cortar este ano 236 milhões de euros nas deduções e benefícios fiscais concedidos às famílias.

o primeiro-ministro pedro passos coelho defendeu esta segunda-feira em aveiro, numa conferência sobre responsabilidade social, que a reforma do estado é um “imperativo de coesão social”. “o nosso estado social não é suficientemente eficaz”, referiu, salientando que precisa de ser reformado.

o presidente do conselho de administração da mota-engil, antónio mota, revelou que o grupo vai concorrer à ligação ferroviária entre lisboa e madrid para mercadorias, anunciada pelo governo.

a taxa de desemprego em portugal nunca esteve tão alta, tendo atingido, no último trimestre do ano passado, os 16,9%, mais 2,9% que no mesmo período de 2011.

a ministra do ambiente e do ordenamento do território, assunção cristas, disse que o governo está a recolher dados para preparar a legislação que cria o subsídio de renda destinado aos idosos com dificuldades.