Governo
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Empresas portuguesas apostam forte na Investigação & Desenvolvimento (I&D)
A despesa em Investigação & Desenvolvimento (I&D) declarada pelas empresas durante o ano fiscal de 2019 disparou face ao ano anterior, tendo aumentado cerca de 50%: passou de 782 milhões de euros em 2018 para 1.168 milhões de euros no ano passado. Em causa estão dados revelados pelo Governo.
Perguntas e respostas sobre o sucessor do lay-off simplificado, que já está em vigor
O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.
Governo aprova estratégia do hidrogénio: preço para consumidores deverá equivaler a gás natural
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 30 de julho, a Estratégia Nacional para o Hidrogénio. A estratégia prevê um investimento de sete mil milhões de euros e pretende representar 5% no consumo final de energia em 2030. O hidrogénio deverá, de resto, ter um preço semelhante ao do gás natural.
Programa Da Habitação ao Habitat prolongado até maio de 2021
O programa Da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções-piloto em quatros bairros públicos, localizados nos concelhos de Loures, Vila Nova de Gaia, Elvas e Ponte de Lima, vai ser prorrogado até maio de 2021.
Desconfinamento: o que muda a partir de 1 de agosto no país e em Lisboa
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 30 de julho de 2020, a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, renovando apenas a declaração da situação de alerta e contingência. Quer isto dizer que todo o país permanece em estado de alerta, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa (AML), que passa toda ela para o nível de contingência, deixando assim de distinguir as 19 freguesias que estavam sob estado de calamidade. Mas há mais mudanças.
Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado
O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado.
Câmara de Matosinhos terá 57,2 milhões para aquisição, reabilitação e construção de habitação
A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) terá 57,2 milhões de euros para materializar um programa de habitação que inclui aquisição, reabilitação e construção, ao abrigo de um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Em causa está o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, um programa que tem como objetivo promover o direito a uma habitação condigna e que faz parte da Estratégia Local de Habitação de Matosinhos, instrumento aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal em novembro do ano passado.
Tudo sobre os vários regimes de lay-off: há mais novidades na calha
Lay-off clássico (ou tradicional), lay-off simplificado, mecanismo de apoio à retoma progressiva e incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. São tudo palavras e/ou expressões que passaram a fazer parte do léxico dos portugueses em tempos de pandemia. Só o lay-off tradicional já existia, de resto, antes da chegada da Covid-19. Em que consistem, afinal, estes apoios? Para esta quinta-feira (23 de julho de 2020) está agendada uma reunião em Conselho de Ministros, que promete trazer mais novidades.
MB Way: comissões com fim à vista em operações até 30 euros com limite mensal de 150 euros
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento ratificou as votações do Grupo de Trabalho que acabam com comissões bancárias no MB Way, na rescisão e renegociação de crédito e, em novos contratos, o fim do processamento de prestação. No caso do MB Way, o fim das comissões diz respeito a operações até 30 euros, com um limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês. A votação final no plenário realiza-se esta quinta-feira (23 de julho de 2020) e a aprovação do pacote legislativo estará garantida, havendo um “amplo consenso”.