Estado disponibilizará 6.800 casas para arrendar a preços acessíveis
O aumento da oferta do parque público de habitação a custos acessíveis é uma das apostas do Governo, que prevê um forte investimento neste segmento. Esta é uma das medidas contempladas na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada no Parlamento esta terça-feira (10 de outubro de 2024), que é destinada a agregados com rendimentos intermédios. No âmbito da mesma, que terá um custo de 216 milhões de euros – também conta com dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –, o Estado vai disponibilizar 6.800 habitações para arrendar a preços reduzidos até 2026.
OE2024: a aposta do Governo para que o Mais Habitação dê resultados
A habitação está, mais do que nunca, no centro do debate político e social em Portugal, tendo sido agora assumida como uma das prioridades do Governo socialista para o próximo ano.
Habitação acessível: vem aí uma linha de financiamento de 250 milhões
O aumento da oferta de habitação acessível em Portugal, uma das bandeiras do programa Mais Habitação – a Lei n.º 56/2023 foi publicada dia 6 de outubro de 2023 e o diploma entrou em vigor no dia seguinte –, parece estar a sair do papel, tendo a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, 90 dias desde a entrada em vigor da referida lei para publicar a portaria que regulamenta os termos e condições da linha de financiamento de 250 milhões de euros.
Casas acessíveis em Beverly Hills? Tribunal diz que será obrigatório
Beverly Hills é conhecida como a cidade dos ricos e famosos. Um símbolo internacional do luxo e glamour, também pelas mansões multimilionárias que a caracterizam. No entanto, um tribunal decidiu que cidade terá que apresentar um novo plano para cumprir uma lei da Califórnia que exige que esta disponibilize habitação para moradores com rendimentos mais baixos.
Monte Pedral: alteração ao projeto vai criar 390 casas acessíveis
O antigo quartel de Monte Pedral, no Porto, vai ter uma nova vida em breve. Aqui vão ser construídas casas para arrendamento acessível e também alojamento para estudantes. Agora, o projeto foi alterado de forma a aumentar a oferta para 390 habitações.
Reprogramação do PRR vai aumentar em 20% verbas para habitação
A ministra da Presidência assegurou esta quarta-feira (6 de setembro de 2023) o cumprimento das metas para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e estimou um aumento em 20% das verbas destinadas à habitação no âmbito do projeto de reprogramação. "O PRR está em movimento e está no território. Temos neste momento 86% do PRR com avisos lançados, 85% do total do PRR com aprovações feitas e 15% do total do PRR já pago aos beneficiários”, referiu Mariana Vieira da Silva.
CE quer apoiar casas acessíveis - mas não responde a carta portuguesa
A Comissão Europeia disse esta segunda-feira (dia 4 de setembro) estar “disponível para apoiar” os Estados-membros da União Europeia (UE) na criação de habitação acessível, devido à crise existente, referindo vários programas comunitários, sem responder ao pedido feito por Portugal para novas medida
Renda acessível: Gaia terá mais 36 casas disponíveis no verão de 2024
A Câmara de Vila Nova de Gaia conta disponibilizar, no verão do próximo ano, mais 36 casas com renda acessível, num investimento de 8,5 milhões de euros, no âmbito do Programa 1.º Direito, revelou na passada sexta-feira (dia 1 de setembro) o presidente da autarquia.
Casas na Madeira cedidas a preços 30% abaixo do valor de mercado
O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) indicou esta terça-feira que pretende atuar como regulador no setor da habitação, promovendo a construção de fogos para serem transacionados a preços até 30% abaixo do valor de mercado.
Quinta da Parvoíce em Setúbal a ser demolida para ter casas acessíveis
A demolição da Quinta da Parvoíce, último bairro de barracas na cidade de Setúbal, deverá estar terminada em meados de setembro, estando previsto para o local um bairro de habitação pública, revelou a autarquia. Este processo de construção e requalificação de fogos representa um investimento to
Açores investe 2 milhões em habitação acessível em V. Franca do Campo
A construção de 23 novas habitações no empreendimento dos Foros, em Vila Franca do Campo, nos Açores, foi adjudicada por 2,1 milhões de euros, acrescidos de IVA, anunciou o Governo Regional.
Paredes de Coura vai investir 11 milhões em habitação
A Câmara de Paredes de Coura prevê um investimento de cerca de 11 milhões de euros em 93 novas frações para habitação no concelho, uma parte com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mais Habitação no TC: pediu o CDS na carta que enviou a Marcelo
O presidente do CDS-PP enviou uma carta ao Presidente da República a pedir para que o pacote Mais Habitação seja enviado para o Tribunal Constitucional, considerando que o direito à propriedade é “grosseiramente” posto em causa.
Habitação: Costa diz que PR pode analisar diploma serenamente
O primeiro-ministro afirmou que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pode analisar o diploma sobre a habitação “com toda a serenidade” e pronunciar-se depois das férias, mas salientou que “há uma grave crise nacional” nesta área.
Hotel e casas acessíveis previstas para as traseiras do Stop no Porto
O Centro Comercial Stop, cujas lojas estavam arrendadas na maioria por músicos e que fechou na terça-feira (18 de julho), poderá ter como vizinho, nas traseiras, um empreendimento turístico e imobiliário no Quarteirão da Oficina do Ferro, segundo projetos já tornados públicos.
Habitação tem uma “estrutura de custos profundamente desigual”
Há uma “estrutura de custos profundamente desigual” no mercado da habitação em Portugal. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Reformas Estruturais”, divulgado esta quarta-feira (19 de julho de 2023) e publicado no âmbito dos relatórios anuais sobre o “Estado da Nação e as Políticas Públicas” do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE. Trata-se de um estudo coordenado pelo economista Ricardo Paes Mamede que traça o estado do país em nove áreas, sendo uma delas precisamente a habitação.
Carta de Habitação: Moedas dececionado com chumbo – e escreveu a Costa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) disse ser “uma grande deceção” o chumbo pelos partidos da oposição da autarquia da proposta de consulta pública da Carta Municipal de Habitação (CMH), tendo garantido, no entanto, continuar aberto ao diálogo. Carlos Moedas revelou ainda que escreveu uma missiva ao primeiro-ministro António Costa para o sensibilizar para a importância da cidade ter uma CMH.
Queixas sobre “situações limite” na habitação aumentaram em 2022
“O ano de 2022 registou um acentuar do recurso à Provedoria de Justiça em situações limite – iminência de despejo ou mesmo de situação de sem-abrigo – e, por isso, com acrescida vulnerabilidade dos agregados familiares em causa”. O alerta é dado pela provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, no relatório sobre a atividade desta instituição em 2022, que foi entregue esta terça-feira (4 de julho de 2023) ao presidente da Assembleia da República.
Alcobaça aprova investimento de 45 milhões de euros em habitação
A Estratégia Local de Habitação do concelho de Alcobaça, aprovada esta quinta-feira (dia 29 de junho de 2023) pela Assembleia Municipal, prevê, até 2028, um investimento de cerca de 45 milhões de euros para resolver carências habitacionais de mais de 400 famílias.
O documento, que faz um diagnóstic
Reabilitação do bairro lisboeta da Boavista abrange 700 fogos até 2026
As obras de reabilitação no Bairro da Boavista, em Lisboa, já começaram, com intervenções previstas até 2026 em 34 edifícios e cerca de 700 frações, revelou a empresa Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa.
Habitação acessível e arquitetura em novo projeto na zona da Estrela
Bem no coração de Lisboa, ao lado do Convento da Estrela, três blocos habitacionais vão dar lugar a 100 novos fogos de habitação acessível, um projeto residencial que vai ao encontro das medidas previstas pelo Governo no Programa Mais Habitação, refere em comunicado o escritório de arquitetura MASSLAB, responsável pelo projeto.
Médio Tejo com 150 milhões de euros para 1.000 casas acessíveis
A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo assinou com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) um protocolo que prevê um investimento próximo dos 150 milhões de euros em 1.132 habitações a custo acessível nos 13 municípios.
A presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CI
“Cooperativas aumentam a oferta de habitação a preços mais acessíveis”
A ideia de ressuscitar o movimento cooperativo parece estar a ganhar força em Portugal, sendo esta uma solução a ter em conta para aumentar a oferta de habitação no país, nomeadamente a preços comportáveis pela generalidade das pessoas. Isso mesmo indica, em entrevista ao idealista/news, Francisco Rocha Antunes, fundador e presidente executivo da MOME, gestora profissional de cooperativas de habitação que está a apostar, para já, na região do Grande Porto. “As cooperativas aumentam a oferta de habitação a preços mais acessíveis, permitindo que um maior número de pessoas tenha acesso a uma habitação própria”, conta.
Habitação acessível no Baixo Alentejo para atrair moradores
Os 13 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) pretendem criar, até 2030, 450 fogos para habitação a custos acessíveis, por forma a “atenuar a tendência de abandono populacional” da região.
A proposta faz parte do Plano Intermunicipal de Promoção da Habitação A
Casas para todos na Guarda com mais 325 habitações sociais e acessíveis
A falta de habitação a preços acessíveis é uma questão transversal a todo o país. E para aumentar a oferta, a Câmara Municipal da Guarda decidiu investir 40 milhões de euros em habitação social e acessível. Em concreto vão ser construídas 325 casas neste município do interior do país nos próximos três ou quatro anos.