Habitação acessível

Foram mais de 200 as propostas apresentadas na reunião do Conselho Municipal de Habitação de Lisboa sobre a Carta Municipal de Habitação (CMH) de Lisboa, tendo a respetiva consulta pública decorrido entre 7 de novembro de 2023 e 2 de fevereiro de 2024. O relatório da consulta pública e a CMH com as propostas acolhidas serão agora submetidos à Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) chegou como uma lufada de ar fresco a Portugal, permitindo, entre outras matérias, melhorar e aumentar o parque habitacional do país. Foram muitos os municípios que aproveitaram as verbas vindas de Bruxelas para avançar com a construção, reabilitação e compra de casas para colocá-las no mercado a preços mais acessíveis até 2026. Há 31 autarquias que contam receber um total de 675 milhões de euros no âmbito do PRR para habitação. Mas a verdade é que mais de metade desta verba está concentrada em apenas cinco municípios: Lisboa, Setúbal, Oeiras, Matosinhos e Coimbra.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, disse que é necessário um "choque de oferta" na habitação e que a resposta a este problema exige a união do esforço de todos.

Nasceu em Faro o primeiro projeto habitacional a custos controlados, promovido por uma entidade privada. Chama-se BeLiving, marca da GFH para este condomínio, que foi financiado pelo Santander. Casas estão prontas a habitar e 60% dos moradores serão jovens até aos 35 anos.

A Câmara Municipal de Loures, na zona da Grande Lisboa, vai construir um conjunto habitacional junto ao Eixo Norte/Sul, na freguesia de Camarate. Serão 152 novas casas a custos controlados, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Investimento ronda os 22 milhões de euros.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (17 de abril de 2024) a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Oliver Röpke, defenderam esta sexta-feira, dia 12 de abril, que a Europa deve ter políticas mais ativas quanto à habitação em face da atual crise. "Estamos a enfrentar uma crise

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) discute esta sexta-feira (12 de abril de 2024) a operação de loteamento municipal na freguesia de Santa Clara, numa área de 20.981 metros quadrados (m2), constituída por quatro lotes, dos quais dois destinados ao uso de habitação, com 265 fogos.

Está a nascer em Lisboa, no loteamento das Forças Armadas, em Entrecampos, um projeto de habitação para rendas de custos controlados. Em causa está um prédio com nove andares composto por 68 apartamentos – 15 T0, 23 T1 e 30 T2 – e dois espaços comerciais. 

Seis antigas escolas primárias do concelho de Oliveira do Hospital, uma delas de grandes dimensões, vão ser transformadas em habitações a custos acessíveis, revelou o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo.

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, anunciou a extensão às zonas rurais e indígenas de um programa de habitação popular, com mais 112.500 casas, que até agora estava limitado às áreas urbanas.

A criação de “condições de ‘habitação agrícola’ a preços mais acessíveis nas zonas rurais e do interior, nomeadamente pela criação de novas áreas urbanizáveis nos Planos Diretores Municipais (PDM), principalmente em concelhos ameaçados pela perda de população”, é uma das medidas anunciadas pelo Governo que visam contribuir para aumentar a oferta de casas no mercado e, consequentemente, resolver a crise na habitação. 

A Câmara de Lisboa decidiu esta quarta-feira (dia 3 de abril) contratar, por concurso público, a construção de um edifício de habitação acessível na Estrada de Benfica, freguesia de São Domingos de Benfica, com 27 fogos, num investimento de 5,29 milhões de euros. A empreitada está prevista para o e

Antes de deixar funções, o Governo de António Costa reforçou as verbas destinadas ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para a construção das 26 mil habitações que já se candidataram ao programa. Assim, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) foi autorizado a gastar mais 390 milhões de euros para garantir a construção das casas até 2026, valor que se soma ao investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Câmara do Porto lançou os concursos públicos para a construção de habitação acessível em Lordelo do Ouro que, com um preço base superior a 22 milhões de euros, visa a construção de 109 dos 291 fogos previstos.

A política Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, que integra o programa Mais Habitação, prevê, para já, a construção de dois projetos-piloto (cooperativas de habitação) no país: um em Vila Nova de Gaia e outro em Setúbal.  

O município da Mealhada, no distrito de Aveiro, apresentou três candidaturas ao Programa 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para construir e reabilitar 35 fogos.

A Câmara de Vouzela, no distrito de Viseu, pretende investir cerca de 2,6 milhões de euros na compra de 21 fogos habitacionais que serão construídos por empreiteiros num terreno da autarquia, no âmbito do programa 1.º Direito.

Um bairro provisório há várias décadas em Évora, onde vivem cerca de 70 famílias, vai ser demolido para dar lugar a um novo, num investimento de 26 milhões de euros, revelou o presidente da câmara municipal, Carlos Pinto de Sá.

A Câmara de Lisboa aprovou a alienação de um terreno municipal em Benfica à junta de freguesia, pelo valor de 1,8 milhões de euros, que será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para habitação acessível.

A Assembleia Municipal de Lisboa (CML) aprovou esta terça-feira (26 de março de 2024) a aquisição de um prédio urbano na Praça José Fontana, em Arroios, com uma área bruta privativa de 1.062 metros quadrados (m2), por 2,59 milhões de euros, através do exercício do direito de preferência.

A câmara vila-franquense assinou a escritura para aquisição de 129 casas em bairros de habitação social de uma cooperativa declarada insolvente em 2021, em Vila Franca de Xira e na Póvoa de Santa Iria, informou a autarquia. “A opção de compra visa, acima de tudo, garantir que este importante patrim

O "excesso de pressão turística" no centro histórico levou a Câmara Municipal do Porto (CMP) a desenhar uma estratégia para promover a cidade 'dividindo-a' em oito quarteirões, rejeitando o perigo de perda de autenticidade em zonas atualmente não turistificadas.