Foi durante a pandemia que surgiu o programa Bairros Saudáveis, tendo em vista apoiar intervenções locais de melhoria das condições de saúde e qualidade de vida em territórios vulneráveis em Portugal continental. E desde julho de 2020 (data em que foi criado) até hoje foi alvo de várias prorrogações. Esta quinta-feira, dia 27 de abril, o Governo de António Costa decidiu, uma vez mais, prolongar o programa Bairros Sustentáveis até dia 30 de junho de 2023.
A federação dos proprietários florestais defendeu a prorrogação do prazo para limpeza de terrenos de 30 de abril para meados de maio, justificando que os trabalhos têm sido prejudicados pelo tempo seco e pelos alertas de risco de incêndio. Há ainda outro problema, a muita falta de mão de obra para realizar estes trabalhos, numa altura em que os preços também aumentaram.
O Alojamento Local (AL) continua a fazer correr muita tinta em Portugal, sobretudo nas duas principais cidades do país, que se debatem com este tema há bastante tempo. No Porto, a autarquia aprovou por maioria, dia 22 de abril de 2023, o novo regulamento municipal do AL. Uma das novidades é que se passa a diferenciar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção mediante a “pressão” urbanística de cada freguesia. Fica a saber o que muda na Invicta no negócio do arrendamento de casas de curta duração a turistas.
Uma das medidas que consta no Mais Habitação, que visa proteger os inquilinos e combater a especulação do preço do arrendamento, passa pelo controlo das rendas nos novos contratos de arrendamento. Agora, sabe-se que o limite à subida do valor das rendas nos novos contratos apenas se vai aplicar se a nova proposta do senhorio exceder os montantes máximos por tipologia previstos no Programa de Arrendamento Acessível (PAA).
O programa Mais Habitação do Governo prevê um apoio extraordinário ao pagamento das rendas, dirigido a inquilinos com uma taxa de esforço superior a 35%, que pode chegar a 200 euros por ano.
São várias a obras que estão a decorrer na Baixa de Lisboa em simultâneo, desde a expansão do metro à execução do Plano de Drenagem, que têm já causado vários constrangimentos à circulação automóvel. Para responder a esta questão, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) decidiu aplicar medidas concretas: parte da Baixa de Lisboa e a zona ribeirinha só vão ficar abertas ao trânsito local durante o dia já a partir de 26 de abril.
O apoio extraordinário de 30 euros por mês já começou a ser pago a cerca de um milhão famílias vulneráveis esta quinta-feira, dia 20 de abril, anunciou o ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Trata-se do primeiro pagamento deste apoio extraordinário - criado para m
O Banco Central Europeu (BCE) já subiu as taxas de juro diretoras em 350 pontos base desde julho passado e admite continuar a fazê-lo nas próximas reuniões de política monetária. O seu grande objetivo passa por travar a alta inflação que se faz sentir na Zona Euro, levando-a ao patamar dos 2%, no qual é assegurada a estabilidade dos preços. E há boas notícias sobre este matéria: a inflação na Zona Euro recuou para 6,3% em março, enquanto a inflação na União Europeia (UE) abrandou para 8,3%, aponta o Eurostat.
A vereadora do Urbanismo na Câmara de Lisboa quer que a monitorização do Alojamento Local (AL) seja também feita à escala do bairro, com 274 delimitados, em complemento ao uso da freguesia como unidade geográfica para regular esta atividade económica.
“Assume-se a freguesia como unidade geográ
a psp vai averiguar os incidentes entre as forças policiais e os jornalistas que esta quinta-feira ficaram feridos, para "verificar a legalidade dos actos que as fotos demonstram", apelando à sua "correcta identificação" durante as manifestações. em comunicado a direção nacional da polícia de
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