Teletrabalho

O teletrabalho mantém-se obrigatório em todo o território nacional até dia 16 de maio de 2021, mas a partir daí as regras mudam e passam a ser diferentes de concelho para concelho. Tudo depende da classificação do risco de contágio por Covid-19.

Se há coisa que a pandemia da Covid-19 mudou foi a forma de trabalhar, principalmente para quem, até então, ia religiosamente para o escritório todos os dias. Neste contexto, surgiu uma nova realidade para muitos – o teletrabalho. Este regime foi imposto pelo Executivo de António Costa na tentativa de combater o desenvolvimento da pandemia - e é obrigatório para todo o território nacional até dia 16 de maio. E depois da pandemia, como será voltar ao trabalho nos escritórios? Continuarão as pessoas em teletrabalho ou haverá um regime flexível? Cada empresa definirá as suas regras, mas várias já dão pistas sobre como será o trabalho num futuro pós-pandémico.

Para regular o teletrabalho, o PS propõe um sistema de fiscalização em que caberá à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) garantir o cumprimento das suas normas reguladoras. Mas como? No projeto lei discutido esta quarta-feira (5 de maio de 2021) em reunião plenária estão previstas ações de fiscalização que podem implicar “visitas ao domicílio ao trabalhador em regime de teletrabalho”. Esta proposta tem acendido o debate sobre o tema.

Os projetos de lei apresentados pelos partidos para regular o teletrabalho estiveram em debate na generalidade esta quarta-feira (dia 5 de maio). Trata-se de 10 propostas que têm pontos que as aproximam, como o acordo entre as partes para aplicar neste regime e a salvaguarda da privacidade dos trabalhadores. Mas há também vários pontos em que divergem como, por exemplo, a pagamento das despesas de telecomunicações, água e luz pelas empresas aos trabalhadores e a respetiva fórmula de cálculo.

Como serão as cidades no pós-pandemia Covid-19? O que mudará no funcionamento e no ‘modus operandi’ das metrópoles com a aprendizagem adquirida no último ano, marcado por períodos de confinamento, teletrabalho, ensino à distância etc.? O modelo de trabalho híbrido e a aposta na tecnologia e na sustentabilidade estarão na ordem dia, seguramente. Mas há mais novidades a ter em conta que podem influenciar a vida quotidiana das pessoas. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova o teletrabalho obrigatório até ao final do ano, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República esta segunda-feira (29 de março de 2021).

O impacto da pandemia da Covid-19 afetou o mundo inteiro e a todos os níveis, nomeadamente no mercado laboral. A escolha de um destino de trabalho passou a ter em conta, também, a forma como os países estão a conseguir gerir a crise pandémica. O Canadá foi, em 2020, o país preferido para trabalhar, à frente dos EUA, que liderou o ranking em 2018 e 2014, e da Austrália. Em causa está um estudo do Boston Consulting Group (BCG) e da The Network.

Lisboa foi eleita, entre mais de 150 cidades, a nível mundial, como um dos 21 lugares de futuro, destacando-se pela qualidade das universidades, infraestruturas e segurança, segundo um estudo da norte-americana Cognizant. A avaliação concluiu que a capital portuguesa é uma "cidade sofisticada", ganhando protagonismo por "ser um lugar onde é fácil trabalhar", pela oferta cultural e de entretenimento e por ser um 'pool' de talentos, bem como por apresentar um bom nível/custo de vida.

Estar em teletrabalho sai mais caro que ir para o escritório. Esta é uma das conclusões a retirar de um estudo da Universidade de Harvard (EUA). Segundo o mesmo, conseguir ter um espaço extra em casa que funcione como local de trabalho/escritório ou um jardim um pouco maior para a família significa ter gastos superiores aos tidos antes da pandemia da Covid-19, ou seja, quando, por exemplo, se ia de transportes públicos para o escritório.