Campos de treino do Boavista voltam a estar em leilão devido a dívidas
Os terrenos onde estão localizados os campos de treino do Boavista, anexos ao Estádio do Bessa, no Porto, voltaram a entrar em leilão na quarta-feira (dia 4 de junho), por causa de dívidas financeiras do clube recém-despromovido à II Liga de futebol.Envolvendo um parque de estacionamento público sub
Prazo para limpar terrenos florestais alargado até 15 de junho
O Governo prolongou por mais 15 dias, até 15 de junho de 2025, o prazo para os proprietários procederem à limpeza de terrenos florestais e agrícolas em redor de edificações e infraestruturas, como pediram as associações do setor. E apelou aos donos dos respetivos terrenos para que limpem os mesmos "logo que possível", mas tendo em consideração as condições de segurança.
Incêndios: municípios querem acelerar posse de terrenos privados
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs que as câmaras municipais possam assumir, de forma mais expedita, a posse de terrenos privados em risco de incêndio para os limpar, mas a medida dependerá do novo Governo.Na sequência dos incêndios rurais e florestais de setembro de 2024,
Cooperativa de habitação fica com 3 terrenos municipais em Coimbra
O presidente da Câmara de Coimbra afirmou esta segunda-feira, dia 26 de maio, que a cooperativa Mondego aceitou ficar com três terrenos municipais com o objetivo de nesses lotes construir habitação a custos controlados.A cedência dos três terrenos chegou a ser posta em causa em abril, quando a coope
Investidores querem comprar terreno polémico no Ártico por 300 milhões
Um terreno privado no arquipélago de Svalbard, na Noruega, poderá ser vendido por 300 milhões de euros a um grupo de investidores internacionais e noruegueses, caso o governo norueguês não vete o negócio por razões de segurança nacional.
Alcanena inicia obra de 2,5 milhões para regeneração urbana da vila
A Câmara de Alcanena consignou a empreitada do "Projeto Couros", um “momento marcante” que dá início à reconversão do casco histórico da vila, com "renaturalização" ambiental e “requalificação" arquitetónica de uma área de 2,5 hectares, anunciou o município.
Como vender terrenos para casas de luxo?
Não há nada mais atrativo para um cliente do que poder escolher o sítio onde irá construir a sua casa. Poder criar e perspetivar tudo desde o início, tendo em conta todos os detalhes, extras e acabamentos que procura numa casa. A localização, as vistas, o espaço para as comodidades exteriores que pretende, podem ser conseguidas com o terreno certo. Para isso é fundamental o acompanhamento profissional personalizado e efetivo. Damos-te a conhecer as melhores estratégias para vender terrenos destinados a casas de luxo, maximizando o seu valor e atratividade para compradores de alto padrão.
Santa Casa da Misericórdia do Porto põe à venda terrenos por 24 milhões
A Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) anunciou que vai pôr à venda, por 24 milhões de euros, terrenos que incluem o antigo estádio do Candal, em Gaia, junto à futura Linha Rubi do Metro do Porto.
Limpeza de terrenos: Governo alarga prazo até 31 de maio
O Governo decidiu alargar até 31 de maio de 2025 o prazo para limpeza de terrenos rústicos. O apelo já tinha sido feito por várias associações, nomeadamente por causa das condições meteorológicas adversas das últimas semanas.
Alterações à lei dos solos já publicadas em DR: o que muda?
A lei do Parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi publicada, produzindo efeitos a 31 de dezembro de 2024.
Lei dos solos: Marcelo promulga decreto do Parlamento que altera RJIGT
O Presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão.
PJ investiga construção de hotel em Cascais – Pinto Luz será visado
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, anunciou que realizou esta quarta-feira (2 de abril de 2025) buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, confirmou as buscas da PJ na autarquia, sendo que um dos visados na investigação será Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente do município e atual ministro das Infraestruturas e da Habitação. O governante assegurou que sempre pautou conduta na Câmara de Cascais “pela integridade”.
Açores quer ceder 11 lotes para construir casas na ilha de São Jorge
O Governo dos Açores tem a decorrer, até 30 de abril, o período de candidaturas para cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados na freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge.O concurso público esta segunda-deira (dia 31 de março) publicado em Jornal Ofici
Como regularizar terrenos sem escritura ou registo?
Ter um terreno sem escritura ou registo formal pode trazer sérios entraves legais, desde dificuldades na sua venda até o risco de apropriação pelo Estado.
Construção de casas em solos rústicos: o que muda na "nova" lei
O Parlamento aprovou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para habitação, em parte destinada para “arrendamento acessível” e construção a “custos controlados”. O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.
Empresa familiar de Montenegro será só “detida e gerida pelos filhos”
O primeiro-ministro anunciou este sábado (1 de março de 2025) que a empresa familiar Spinumviva passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede. O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
Alterações à lei dos solos “podem ter reduzido margem de ação”
A habitação a custos controlados e o arrendamento acessível substituíram o conceito de “habitação a preços moderados”. E os técnicos municipais deixaram de estar sozinhos na reclassificação dos solos rústicos em urbanos para a construção de casas.
Casas em solos rústicos: "nova" lei sem efeitos em Lisboa e Porto
O Parlamento aprovou, na especialidade, alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a polémica lei dos solos, como ficou conhecida –, que está em vigor e que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, estando a votação final global agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025). Especialistas adiantam que nem a proposta inicial nem a atual serão aplicáveis em Lisboa e Porto, onde a pressão sobre a procura de casas é mais elevada. PS e BE defendem que as mudanças permitem “corrigir parte dos problemas" e o Chega apela ao veto presidencial.
Solos rústicos: PSD e PS aprovam na especialidade maioria de alterações
O Parlamento aprovou esta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS. A votação final global está agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025).
Sociedades imobiliárias de Luís Filipe Vieira avançam com pedidos de PER
As sociedades imobiliárias em Portugal de Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, avançaram com pedidos de Processo Especial de Revitalização (PER), o que permitirá “desbloquear” a venda dos terrenos e pagar uma parte das dívidas existentes ao Novo Banco, que ascendem a centenas de milhões de euros.
Casas em solos rústicos: Parlamento vota alterações à lei quarta-feira
A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi de novo agendada para quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), em comissão parlamentar, com propostas de vários partidos, incluindo do PSD, que aceitou as principais mudanças defendidas pelos socialistas.
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa leiloa terreno com 13.640 m2
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai realizar uma hasta pública de cinco imóveis dia 11 de março de 2025, com a qual espera amealhar pelo menos 18,5 milhões de euros, se os conseguir alienar a todos no mesmo ato. Entre estes imóveis está um terreno com 13.640 metros quadrados (m2) situado na freguesia da Ajuda que tem como preço base de licitação 13.363.419 euros.
Castro Almeida vende quota em imobiliária que detinha até há uma semana
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira (20 de feverero de 2025) à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.
Montenegro está "muito tranquilo" e remete explicações para o Parlamento
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou-se "muito tranquilo" com a situação da empresa da sua família e voltou a remeter explicações para o debate da moção de censura no Parlamento, que se realiza esta sexta-feira (21 de fevereiro de 2024). Entretanto, os deputados aprovaram a audição ao ex-secretário de Estado Hernâni Dias, devido a afirmações contraditórias do antigo governante sobre a criação de duas empresas. Os dois casos remetem para a polémica lei dos solos, estando em causa evetuais conflitos de interesse.
Alterações à lei dos solos: votação em comissão parlamentar adiada
A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2025) adiada, no Parlamento, a pedido do Chega, que justificou o adiamento com a necessidade de mais tempo para analisar as propostas dos vários partidos.