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Tribunal Constitucional

É possível pedir férias extra a partir de amanhã

A partir de amanhã, os trabalhadores poderão exigir às suas empresas a reposição de dias de férias, caso estejam abrangidos por convenções coletivas de trabalho que prevejam o direito a mais de 22 dias de férias anuais.De acordo com o Diário Económico, os trabalhadores também poderão exigir a reposi

Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo

Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo

Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.

21/10/2013

oe2014: chumbo do constitucional pode provocar segundo resgate, diz bruxelas

qualquer activismo político do tribunal constitucional (tc), nesta fase, com o chumbo de algumas medidas do orçamento do estado para 2014, pode provocar um segundo pedido de resgate, diz um relatório da comissão europeia assinado pelo chefe da representação da comissão em portugalsegundo a tsf, que

rumores

rumores

ps quer antecipar discussão do oe para permitir fiscalização da constitucionalidade: o ps vai repetir a proposta que fez há um ano à presidente da assembleia da república, para que seja antecipado o calendário de debate do orçamento do estado (oe) para 2014, de forma a dar tempo ao presidente

18/10/2013

chumbos do tc são “dificuldade particular” de portugal, diz lagarde

chumbos do tc são “dificuldade particular” de portugal, diz lagarde

a directora-geral do fundo monetário internacional (fmi) disse que portugal tem uma “dificuldade particular” no programa de ajustamento em curso, que são os chumbos do tribunal constitucional (tc) a algumas medidas do governo.

11/10/2013

empresas podem ter de reintegrar 6.500 trabalhadores demitidos

empresas podem ter de reintegrar 6.500 trabalhadores demitidos

nos últimos dois meses, cerca de 6.500 trabalhadores foram despedidos por extinção de posto de trabalho, segundo dados do instituto de informática da segurança social.

01/10/2013

constitucional chumba seis alterações ao código do trabalho

constitucional chumba seis alterações ao código do trabalho

o tribunal constitucional (tc) declarou inconstitucionais seis normas do código do trabalho, nomeadamente as que vinham alterar os requisitos dos despedimentos por extinção de posto de trabalho e por inadaptação e as que sobrepõem este código à contratação colectiva, em matérias relacionadas com o d

27/09/2013

passos fala no risco de um segundo resgate

passos fala no risco de um segundo resgate

já antes de participar em acções de campanha, passos coelho tinha falado da possibilidade de um segundo resgate, mas a corrida eleitoral levou o primeiro-ministro a elevar o tom nesta matéria para justificar os cortes junto do eleitorado psdem declarações ao diário económico, fonte da direcção socia

24/09/2013

rumores

rumores

governo admite suavizar ces para reformados do estado: o governo está a estudar uma suavização do impacto da contribuição extraordinária de solidariedade (ces) sobre os pensionistas do estado.

19/09/2013

Mercado laboral

património imobiliário dos partidos vale 20 milhões

património imobiliário dos partidos vale 20 milhões

o movimento revolução branca (mrb) apresentou no tribunal administrativo de lisboa um pedido para que a isenção dada aos partidos políticos no pagamento do imposto municipal sobre imóveis (imi) terminasse.

09/09/2013

função pública: governo abdica de norma que alarga causas de despedimentos

o governo vai deixar cair a revogação do artigo que protege os funcionários públicos admitidos até 2009 na cessação do vínculo.

rumores

rumores

cortes de mil milhões de euros na despesa “nas mãos” do tc: os juízes do tribunal constitucional (tc) preparam-se para analisar cortes na despesa que podem chegar aos mil milhões de euros.

03/09/2013

passos coelho acusa juízes do tc de falta de “bom senso”

passos coelho acusa juízes do tc de falta de “bom senso”

o presidente do psd e primeiro-ministro de portugal, pedro passos coelho, considerou que o obstáculo às reformas que estão a ser implementadas não é a constituição da república, mas a interpretação que é feita pelos juízes do tribunal constitucional (tc).

02/09/2013

tribunal constitucional trava despedimentos na função pública (vídeo)

os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.

chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões

chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões

o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.

14/08/2013

crédito malparado: há menos famílias incumpridoras que há um ano

subsídio de férias já não vai ser pago em junho

o governo ordenou aos serviços públicos que não paguem subsídio de férias em junho apesar da suspensão ter sido chumbada pelo tribunal constitucional.

12/06/2013

governo nega novo imposto no natal

o secretário de estado da administração pública negou esta quarta-feira, na assembleia da república, estar em ponderação no governo a aplicação de qualquer imposto extraordinário sobre os subsídios a pagar no período de natal deste anoa garantia foi deixada por hélder rosalino no debate parlamentar

irs: retenções cortam mais de metade do subsídio a pensionistas

irs: retenções cortam mais de metade do subsídio a pensionistas

as novas taxas de retenção na fonte de irs para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em novembro.

29/04/2013

cortes na despesa do estado afectam sobretudo a saúde

cortes na despesa do estado afectam sobretudo a saúde

os ministérios terão de cortar 732 milhões de euros na despesa, sendo que a saúde será o sector mais afectado, ficando responsável por 25% dos cortes, o equivalente a cerca de 200 milhões.

19/04/2013

cortes na função pública só serão apresentados a meio de maio. governo afasta aumento de impostos (vídeo)

cortes na função pública só serão apresentados a meio de maio. governo afasta aumento de impostos (vídeo)

a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d

18/04/2013

passos e seguro debatem alternativas ao chumbo do tribunal constitucional

passos e seguro debatem alternativas ao chumbo do tribunal constitucional

os cortes e medidas alternativas para compensar as normas chumbadas pelo tribunal constitucional vão ser hoje tema nas reuniões entre o primeiro-ministro e o líder do ps, entre seguro e a troika e do conselho de ministroso dia começa com um encontro entre pedro passos coelho e antónio josé seguro, p

17/04/2013

rumores

rumores

função pública pode receber subsídio de férias só em junho: dificilmente os funcionários públicos vão receber o subsídio de férias em junho.

17/04/2013

troika já está em lisboa para discutir “buraco” no orçamento

troika já está em lisboa para discutir “buraco” no orçamento

os representantes da troika regressam a lisboa nesta segunda-feira para retomarem as negociações com o governo português no quadro do sétimo exame do programa de ajustamento.

15/04/2013

eurogrupo pressiona gaspar para apresentar já novas medidas de austeridade

os parceiros de portugal na zona euro querem que vítor gaspar avance já na sexta-feira com uma apresentação detalhada sobre a forma como o governo pensa substituir as medidas chumbadas pelo tribunal constitucional, por forma a garantir o cumprimento das metas orçamentais acordadas com a troika para

despesas do estado levam corte de 600 milhões e reforma sobe para os 67 anos

despesas do estado levam corte de 600 milhões e reforma sobe para os 67 anos

o governo já tem definido um plano para compensar o impacto do acórdão do constitucional no orçamento do estado para este ano.

11/04/2013