Muitos investidores compram imóveis comerciais, que não estão abrangidos pelas novas regras do programa, para obterem vistos gold.
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Vistos gold: investimento em imóveis comerciais anima setor
Photo by FABIO VILHENA on Unsplash

A concessão de vistos gold tem sido marcada por alguns momentos polémicos ao longo dos anos. As regras de atribuição dos vistos dourados, como também são chamados, mudaram no início do ano, o que alimentou a discussão em torno continuidade do programa. Recentemente, conforme escrevemos, soube-se que o investimento imobiliário estrangeiro por via deste programa está parado, visto que a plataforma para inserir novas Autorizações de Residência por Investimento (ARI) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está congelada e a “aguardar regulamentação”. Os números mais recentes permitem concluir que muitos investidores estão a comprar imóveis comerciais, um segmento que não está abrangido pelas novas regras do programa.

Segundo o Público, que se apoia em dados do SEF, nos primeiros quatro meses do ano, a compra de imobiliário para efeitos de atribuição de vistos gold desacelerou, com 287 ARI concedidos, menos que os 295 atribuídos no mesmo período do ano passado. De referir que foram concedidos, ao todo, 382 vistos gold, um aumento homólogo de 17% impulsionado pelos investimentos em unidades de participação para capitalizar empresas, que compensou o recuo no imobiliário.

Destaque ainda para o facto de haver agora menos vistos gold concedidos mediante a compra de imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros: 131 entre janeiro e abril deste ano e 215 no mesmo período de 2021. Paralelamente, o número de vistos entregues mediante a compra de imóveis de 350.000 euros, ou mais, para reabilitação quase duplicou num ano (na mesma janela temporal), tendo passado de 28 para 156.

As alterações à lei, recorde-se, passaram a permitir apenas a concessão de vistos gold, no caso do investimento em imobiliário, a imóveis que custem mais de 500.000 euros mas que se encontrem localizados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do interior de Portugal continental.

O Público escreve, apoiando-se em fontes da mediação imobiliária, que muitos dos investidores estão a fintar as novas regras através do investimento em imobiliário comercial, que não está abrangido pelas novas normas. Entre os segmentos mencionados estão os escritórios e a logística, que estão a despertar muito interesse por parte de investidores estrangeiros. 

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