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Fraude imobiliária: dona de mediadora condenada a quatro anos de prisão por burlar BES

Autor: Redação

O julgamento dos cinco arguidos suspeitos de terem burlado o BES através da compra fraudulenta de uma casa terminou com a condenação de quatro dos réus e a absolvição do quinto, Júlio Maurito, o único presente na sala de audiências do Tribunal de Santa Maria da Feira. Rosalina Dias da Silva, dona da imobiliária onde foi engendrada a burla, foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão efetiva, mas está em paradeiro incerto.

Segundo o Expresso, o juiz deu como provado que Rosalina e mais dois cúmplices angariavam indivíduos sem qualquer capacidade financeira para, em seu nome, apresentar um pedido de financiamento para aquisição de habitação própria permanente.

Em fevereiro de 2007, Rosalina, Hugo Dias (condenado a três anos e nove meses de prisão com pena suspensa) e Júlio Maurito (absolvido por não ter conhecimento direto da operação) convenceram, a troco de dinheiro, um casal de toxicodependentes a fornecer os documentos de identificação e a assinar toda a documentação necessária à aquisição de uma moradia em Vila Nova de Gaia avaliada em 450.000 euros.

Com esses documentos, Rosalina e os cúmplices abriram uma conta em nome do casal constituído por João Candeias e Áurea Lima, condenados respetivamente a dois anos e dois anos e meio de prisão por burla qualificada, mas com pena suspensa. Aberta a conta na dependência do BES de Santa Maria da Feira, Rosalina contraiu um crédito à habitação e um crédito complementar.

O crédito em causa ficou em incumprimento – nunca foi paga qualquer prestação – e o BES acabou por conseguir vender a casa por 250.000 euros e exigia uma indemnização capaz de fazer ressarcir o banco do remanescente.

De acordo com a publicação, o tribunal não acolheu o pedido de indemnização com dois argumentos: considerou que a concessão do crédito de 450.000 euros resultou de uma sobreavaliação da moradia e que não ficou provado que o diferencial entre o crédito conseguido e o valor pelo qual a casa foi vendida pelo banco tivesse resultado da conduta dos réus.