Quase dois terços das pessoas com crédito habitação em Portugal só vai acabar de pagar a casa depois dos 70 anos. As contas são do Banco de Portugal (BdP) e constam do relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial que vem impor novos limites de idade dos mutuários e respetivos prazos para os novos créditos habitação e ao consumo. A partir de hoje, 1 de abril de 2022, quem quiser contratar um crédito habitação vai deparar-se com regras mais apertadas.
“Atendendo ao envelhecimento da população portuguesa e à redução significativa do rendimento dos mutuários na passagem da vida ativa para uma situação de reforma, não obstante a redução de despesas que poderá ocorrer, a elevada concentração de empréstimos em mutuários com idade superior a 70 anos no termo do empréstimo poderá constituir um risco para o sistema financeiro“, diz o BdP no relatório.
De acordo com o regulador, no final de 2021, “quase dois terços do stock de empréstimos à habitação estava associado a devedores cuja idade no termo do empréstimo será superior a 70 anos e cerca de um quarto estava associado a devedores cuja idade será superior a 75 anos”. “A maior parte destes mutuários contraiu os seus empréstimos entre os 27 e os 40 anos de idade”, lê-se ainda no documento.
Para o BdP, a concessão de empréstimos com maturidades muito longas faz com que, muito frequentemente, “o termo dos empréstimos ultrapasse a vida ativa dos mutuários”, daí a importância, também, da adoção de limites à maturidade dos novos créditos habitação.
Crédito habitação com novas regras
O regulador reconhece que, em 2021, as instituições de crédito continuaram a respeitar as orientações relativas à maturidade máxima do crédito habitação e ao consumo e aos pagamentos regulares de capital e juros. No entanto, e apesar de o limite máximo à maturidade das novas operações de crédito à habitação estar a ser cumprido, a “maturidade média das novas operações de crédito habitação fixou-se, em dezembro de 2021, em cerca de 32,5 anos, permanecendo significativamente acima de 30 anos, limiar a atingir no final de 2022”. Segundo o relatório, cerca de metade dos novos créditos à habitação apresentam maturidades entre 35 e 40 anos.
De forma a precaver riscos, o BdP decidiu alterar novamente a recomendação, reduzindo a maturidade máxima dos novos contratos de crédito habitação, tendo em vista promover a convergência da maturidade média destes créditos para 30 anos até ao final de 2022, como previsto desde 2018. Assim, e com efeitos a partir desta sexta-feira, são recomendados os seguintes limites à maturidade máxima dos novos contratos de crédito habitação:
- 40 anos, para mutuários com idade inferior ou igual a 30 anos;
- 37 anos, para mutuários com idade superior a 30 anos e inferior ou igual a 35 anos;
- e 35 anos, para mutuários com idade superior a 35 anos.
O BdP adianta que continuará a monitorizar os critérios de concessão de crédito e o cumprimento da recomendação e avisa que "poderá adotar medidas adicionais que considerar adequadas para atingir o objetivo de convergência da maturidade média dos novos contratos de crédito à habitação para 30 anos".
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