Atualmente, 30% dos trabalhadores portugueses ganham até 600 euros, conclui um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa publicado segunda-feira (dia 6).
Segundo o mesmo, “um aumento [do salário mínimo] para os 600 euros pago 14 vezes por ano, por exemplo, a ser decidido pelos parceiros sociais e como previsto no programa do Governo, seria mais do que o que 30% dos trabalhadores atualmente ganham”.
Citada pela Lusa, fonte da OCDE explicou que, na prática, há atualmente 30% de trabalhadores em Portugal a ganhar menos de 600 euros.
De acordo com o relatório trimestral de setembro de 2016 sobre a evolução do salário mínimo, a proporção de trabalhadores que ganham a remuneração mais baixa passou de cerca de 12% em janeiro de 2010 para 19,6% em abril de 2016, “coincidindo os aumentos mais intensos com as atualizações do valor da remuneração mínima mensal garantida, especialmente na alteração dos 485 euros para os 505 euros e na alteração dos 505 euros para os 530 euros”.
Neste relatório elaborado pelo Governo, é ainda referido que com os dois últimos aumentos da remuneração mínima mensal garantida (outubro de 2014 e janeiro de 2016), a proporção de trabalhadores que ganham o salário mínimo aumentou de “cerca de 16% para aproximadamente 19%”.
Prós e contras
A OCDE refere que estes aumentos salariais podem ter efeitos positivos na igualdade salarial, mas lembra que há um risco de “exacerbarem as desigualdades de rendimento na medida em que reduzem as perspetivas de os trabalhadores pouco qualificados conseguirem encontrar trabalho”.
Para a entidade, o aumento do salário mínimo de janeiro de 2016, para os 530 euros, “fez com que o salário mínimo atingisse os níveis salariais de 30% dos trabalhadores empregados e que o valor do salário mínimo atingisse quase 60% da média dos salários”.
A OCDE alerta que as perspetivas de continuar a subir o salário mínimo nacional "arriscam-se a desfazer as melhorias alcançadas na competitividade, que são vitais para os exportadores".
De referir que o Governo aumentou o salário mínimo para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017, pretendendo continuar a subir o seu valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.
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