O Governo vai apresentar esta quarta-feira (11 de outubro) aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da sua proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a partir das 14h na Assembleia da República. A proposta seguirá, depois, para aprovação em Conselho de Ministros – previsivelmente quinta-feira –, sendo entregue formalmente na Assembleia na sexta-feira.
Na maratona de reuniões para apresentação das linhas gerais do OE2017, que arranca já esta quarta-feira, vão estar, do lado do Executivo, a equipa governamental das Finanças, liderada pelo ministro Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.
O PSD será o primeiro partido parlamentar a ser recebido, pelas 14h, segundo a Lusa. Uma reunião que deverá demorar cerca de uma hora e que será interrompida, depois, entre as 15h e as 17h, em virtude de neste período estar a decorrer a sessão plenária da Assembleia da República. Ainda assim, as reuniões sobre o OE2017 serão retomadas a partir das 17h30, hora em que serão recebidos os grupos parlamentares pela seguinte ordem: BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.
Os últimos dias têm sido de muitas negociações entre o Governo de António Costa e os partidos que o suportam no Parlamento, nomeadamente o BE, PCP e PEV. O objetivo é apenas um: fechar o OE2018 até à próxima sexta-feira. De acordo com fonte do Executivo, citada pela Lusa, as negociações têm incidido sobretudo em torno de medidas como o aumento das pensões, o descongelamento das carreiras da administração pública e a revisão dos escalões de IRS.
O debate da proposta de OE2018, na Assembleia da República, está marcado para os dias 2 e 3 de novembro.
OE2018: mediadores querem pacote fiscal para o mercado de arrendamento
A Associação dos Profissionais de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) defende a necessidade de o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) incluir um pacote fiscal dirigido ao mercado de arrendamento. Mas não é a única a exigir mais compromisso ao Governo. A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) quer que no OE2018 "conste expressamente" um "acordo político para os grandes projetos públicos de investimento".
OE 2018: Bloco quer rendimentos prediais tributados no IRS
O Bloco de Esquerda quer que os rendimentos prediais, ações e juros de contas a prazo sejam tributados em sede de IRS. A líder do partido, Catarina Martins, entende que esta medida poderá beneficiar a classe média.
OE 2018: IRS mais baixo para proprietários em troca de contratos de arrendamento mais longos
O Governo socialista e os parceiros parlamentares andam às voltas à procura de uma solução que fomente o mercado de arrendamento de longa duração. Dar incentivos fiscais aos proprietários - que atualmente tendem a "fugir" para negócio do alojamento local ou até a manter imóveis desocupados - é um dos cenários em cima da mesa, no âmbito da preparação do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018).
Salário médio de trabalhadores domésticos é inferior a 360 euros
O salário médio dos trabalhadores do serviço doméstico declarado à Segurança Social (SS) é inferior a 360 euros, abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), segundo dados oficiais. De acordo com estatísticas enviadas à Lusa pelo Instituto da Segurança Social (ISS), em dezembro de 2024, um trabalhador recebia, em média, 358 euros. O Governo quer, de resto, acabar com a criminalização da não declaração do trabalho do serviço doméstico, sendo que a mudança não isenta os empregado
Taxa de inflação a subir em Portugal – aumenta para 2,6% em julho
A taxa de inflação acelerou, em termos homólogos, para 2,6% em julho, sendo o quarto mês consecutivo de aceleração do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Portugal. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (12 de agosto de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam as estimativas anunciadas inicialmente.
Inflação global em 2025: as perspetivas do FMI e os valores
Depois da pandemia provocada pela Covid-19 e da guerra na Ucrânia terem impulsionado a inflação a nível global, como se perspetivam os números em 2025? Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê-se que a inflação permaneça significativamente acima dos 2% recomendados na maior parte do mundo, mesmo ao longo deste ano.
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