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Quase 77 mil pensionistas vão ter desconto no IRS por terem dependentes a cargo

Autor: Redação

Os pensionistas que tiveram a seu cargo dependentes irão beneficiar, todos os meses, de um novo desconto na retenção de IRS. Uma medida que irá abranger quase 77 mil reformados, que têm a seu cargo cerca de 137 mil dependentes. 

O Governo publicou na sexta-feira (18 de janeiro de 2019), em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte, tendo introduzindo um novo bónus fiscal para os pensionistas. Desta forma, além de registarem uma redução da taxa de retenção por via do ajustamento destas tabelas aos novos escalões de IRS, alguns reformados vão descontar menos por terem dependentes a seu cargo. 

Em outubro de 2017, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2018, o Governo explicou que os efeitos positivos das alterações nos escalões do IRS (passaram de cinco para sete) não seriam sentidos imediatamente, mas em duas fases. Agora, em 2018, o Executivo procedeu apenas à atualização parcial das taxas de retenção, o que fez com os portugueses descontassem mais do que deviam todos os meses do último ano (tendo agora direito a um reembolso mais significativo), escreve o ECO.

Segundo a publicação, este ano, o Executivo deu mais um passo para reduzir a diferença entre a taxa de retenção e a taxa efetiva de IRS, reduzindo o desconto que será devido aos trabalhadores dependentes e pensionistas todos os meses de 2019. A par dessa redução, os reformados passam também a beneficiar de um novo bónus: por cada dependente que tenham a cargo, a taxa de retenção reduz 0,5%. Se esse dependente for deficiente, a redução é de 2,5%.

Citando dados do Ministério das Finanças, o ECO revela que esta medida deverá abranger 76.790 agregados, que têm a seu cargo 137.645 dependentes. De referir que estão a ser considerados os agregados e não os pensionistas individuais. Considerando os casados (são dois, mas contam apenas como um agregado), o número de pessoas abarcadas por este desconto será maior.