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Como alterar o titular de um contrato de luz ou gás

Photo by Kaleidico on Unsplash
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Autor: Redação

Muitas vezes, depois de alguém mudar de casa, seja ela arrendada ou comprada, é possível que ainda esteja ativo um contrato de eletricidade ou gás. Nesse caso, e uma vez que esse contrato pertence a outra pessoa, será necessário proceder à alteração do titular do contrato de energia. No artigo de hoje explicamos-te tudo sobre aquilo que deves fazer.

A titularidade de um contrato de luz ou gás atribui à pessoa que deixará o nome associada à fatura destes serviços a responsabilidade das alterações ou situações que possam ocorrer com o contrato em questão, tal como explica a consultora Selectra, neste artigo produzido para o idealista/news. 

No caso de teres ido viver para uma nova casa que já tem eletricidade, por exemplo, e se não souberes que empresa está a faturar o local, nem conheceres o atual titular, podes contactar a distribuidora elétrica que te dará a informação sobre o local de consumo e sobre como alterar o titular do contrato. A alteração de titular tanto pode ser realizada pelo antigo titular, como pela pessoa que vai passar a assumir a titularidade do contrato.

Como mudar o titular do contrato de luz e gás

Existem várias formas de solicitar este pedido e sem custos associados. Os pedidos são efetuados às companhias de energia - e normalmente o prazo de alteração é efetuado entre 5 a 7 dias úteis. Além disso, o serviço de fornecimento não é interrompido.

Os documentos necessários para facilitar o processo: dados do novo titular, dados do antigo titular, morada completa do local de consumo, contrato de arrendamento ou escritura e número da conta bancária do novo titular.

No caso da mudança de titular na eletricidade, é necessário ter o CPE (Código de Ponto de Entrega) e no caso do gás natural é necessário o CUI (Código Universal de Instalação). Os mesmos poderão ser facilmente encontrados numa fatura. Caso não tenhas nenhuma fatura por perto, deves contactar a distribuidora de eletricidade, e no caso do gás deves contactar com a distribuidora de gás natural da zona, que difere de região para região.

Quanto custa alterar o titular do contrato

Não existem custos associados para proceder a esta alteração. No entanto, as distribuidoras de energia têm de efetuar inspeções periódicas (de 3 em 3 anos), e essas acarretam custos para o cliente. Antes de ser efetuada essa inspeção, o cliente é informado da data, hora e custo pela própria empresa.

Quando se deve solicitar a alteração do titular

É importante que haja esta alteração sempre que alguém vá para uma casa nova, por exemplo. No entanto, casos de divórcio ou falecimento do titular antigo também são bastante comuns.

Contactos para alterar titular de contrato

Se pretendes mudar o titular do contrato de luz ou gás deves entrar em contacto com a fornecedora de energia. Apesar de serem vários os documentos e informações que precisas de entregar à tua fornecedora, não necessitas de entregá-los pessoalmente.